Voto de Luiz Fux e mais: últimas atualizações do julgamento de Bolsonaro
Placar parcial está em 2 a 1 pela condenação, e sessões seguem até sexta-feira na Primeira Turma do STF
O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) começou na terça-feira passada (2/9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir entre a condenação ou a absolvição dos acusados. As sessões foram estendidas para os dias 9, 10, 11 e 12, reservados para a conclusão do processo. O voto do ministro Luiz Fux chamou atenção ao alterar o ritmo da análise, mas a definição do caso ainda depende dos próximos desdobramentos previstos até o fim da semana.
Principais pontos da acusação
Entre os principais elementos da acusação estão a delação do ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid, um suposto plano para assassinar autoridades, incluindo o presidente da República, o documento conhecido como “minuta golpista” e os atos do 8 de Janeiro.
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O chamado “núcleo crucial” é composto pelos réus: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022; e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão parcial da ação penal contra o parlamentar. Como exceção, Ramagem responde por três dos cinco crimes apontados. As informações são da Agência Brasil.
Início do julgamento
Na primeira fase, foram ouvidas as sustentações das defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus.
Voto de Luiz Fux
Na manhã de quarta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux, terceiro a votar, se posicionou pela anulação da ação penal sobre a trama golpista. Com sua manifestação, o placar da Primeira Turma ficou em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente.
Fux divergiu dos colegas ao afirmar que o STF não tem jurisdição para julgar o caso, já que Bolsonaro não ocupa mais cargo público. Para ele, o processo deveria tramitar em instâncias inferiores.
Ainda assim, o ministro votou pela condenação de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022, e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Continuidade do julgamento
As próximas sessões ocorrem nesta quinta-feira (11/9), das 9h às 12h e das 14h às 19h, e na sexta-feira (12/9), nos mesmos horários. Ainda faltam votar as ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, ambos integrantes da Primeira Turma do STF.
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