Justiça proíbe Carreta Furacão de usar o personagem Fonfon e aplica multa alta

Siga em frente, mas olhe para o lado, Carreta! A Carreta Furacão foi intimada a pagar uma indenização de R$70 mil pelo uso do personagem Fonfon, inspirado no Fofão, personagem dos anos 80, do Balão Mágico. O valor será pago a Orival Pessini, filho do criador do personagem. A informação foi confirmada pelo Estadão nesta quarta (27/9).

O processo foi movido pela empresa Artistica S/s Ltda., que possui os direitos do boneco. A decisão se deu na 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto. Segundo o documento, o Carreta Furacão deve retirar todos os conteúdos contendo a imagem de Fonfon de seus canais de comunicação, sob pena de multa diária de R$2 mil.

A ação movida discute um suposto uso indevido do personagem. O herdeiro da criação levou em consideração no trâmite que gostaria de manter a imagem exclusivamente infantil do boneco.

Apesar de ter sido reconhecido que Fonfon é apenas uma paródia, uma versão caricata do boneco Fofão, o juiz decidiu que o grupo mesmo assim fez “uso indiscriminado” e sem autorização dos detentores dos direitos autorais do boneco em apresentações no Brasil e no exterior.

Ao Estadão, a equipe jurídica do Carreta Furacão emitiu uma nota, dizendo que pretendem recorrer ao recurso necessário ao caso e que o objetivo do boneco era prestar uma homenagem.

Leia a nota

“Entendemos que a sentença não reflete adequadamente o contexto e a natureza da expressão artística em questão – uma caricatura que visava prestar uma homenagem, expressando carinho e apreço popular (…) Estamos diligenciando para interpor o recurso necessário, reafirmando nossa convicção nos princípios de justiça e equidade. Estamos à disposição para fornecer informações adicionais e esclarecimentos necessários à imprensa e ao público em geral.”

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