Moraes determina desbloqueio das contas bancárias do X e Starlink no Brasil
Decisão veio após X afirmar que pagará as multas estabelecidas
Em mais um capítulo da história do X e da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas do antigo Twitter e da empresa Starlink no país nesta terça-feira (1º/10) após o informe sobre o desejo de quitação das multas estabelecidas. O bloqueio da plataforma completou um mês ontem (30/9).
O montante de R$ 28,6 milhões é referente a nove multas impostas às duas empresas, X e Starlink, sendo a seguinte divisão: R$18,3 milhões estabelecidos pelo descumprimento da decisão de bloqueio dos perfis na rede; R$300 mil como multa à representante legal da empresa, Rachel Vila Nova Conceição pelo descumprimento das ordens de bloqueio junto a X; e R$10 milhões pela manobra que desrespeitou a ordem de suspensão da rede no Brasil, ficando ativa por mais dois dias no país.
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O desbloqueio imediato foi solicitado após o valor total da dívida já estar em posse da União como garantia do pagamento. A empresa (X) vai pagar os valores com recursos próprios e após o pagamento do valor total, o montante será devolvido para a conta bancária no Brasil.
Relembre
A rede social está fora do ar desde 30 de setembro, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no território brasileiro. A determinação veio após o não cumprimento da legislação brasileira pela empresa estrangeira.
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