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Sem WhatsApp e Instagram? Moraes afirma que redes sociais terão que respeitar legislação

Alexandre de Moraes, Ministro do STF, se pronunciou após as declarações de Zuckerberg sobre mudanças nas regras de checagem de conteúdos

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          Mark Zuckerberg, presidente da Meta Platforms, responsável pelo WhatsApp, Instagram, Threads e Facebook, precisa andar na linha, porque Alexandre de Moraes não está para brincadeira. Nesta quarta-feira (8/01), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a instância superior só permitirá que redes sociais e big techs continuem operando no Brasil caso cumpram a legislação nacional. A afirmação do poderoso foi declarada na solenidade realizada na data de hoje, marcando os 2 anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas e invadidas em Brasília.

          “A Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disparou Alexandre. O depoimento veio à tona depois que Zuckerberg anunciou mudanças significativas, nas regras de checagem de conteúdos das plataformas mencionadas anteriormente.

          Veja as fotos

          mark zuckerberg ceo da meta durante evento meta connect realizado em setembro de 2024
          Mark Zuckerberg
          Alexandre de Moraes em partida do Corinthians, na Neo Química Arena (Reprodução)
          Alexandre de Moraes em partida do Corinthians, na Neo Química Arena (Reprodução)
          Foto: David Zalubowski/ AP Images
          Mark ZuckerbergFoto: David Zalubowski/ AP Images
          Reprodução
          Reprodução

          Sidônio Palmeira, futuro Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (SECOM), pontuou no evento e alfinetou a Meta: “[A decisão é ruim] porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação e das fake news. Esse é que é o problema! É preciso ter o controle, é preciso ter uma regulamentação das redes sociais”. Na última terça-feira (7/01), a empresa internacional confirmou que vai colocar um ponto final no programa de verificação digital nos EUA, substituindo o mesmo por um sistema de notas de contexto.

          A alteração, que entrará em breve em vigor, vai ser no mesmo método usado pelo X, antigo Twitter. Segundo Alexandre de Moraes, a causa para atos violentos e antidemocráticos, foi a disseminação de mentiras promovida nas redes: “Tudo isso surgiu a partir do momento que, no mundo, extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro”.

          Pelo fato dos proprietários das plataformas serem bem-sucedidos, o Ministro do STF acredita que os mesmos acham que podem fazer o que bem entenderem, já que possuem verba exorbitante. O desafio, conforme o chefão, é regulamentar as redes sociais. O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou informações da Meta, sobre as mudanças no sistema em território brasileiro, deste modo, o prazo para a resposta é de 30 dias úteis. Até lá, o WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads continuam funcionando normalmente.

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