Hospitais cheios: BH decreta emergência de saúde após aumento de doenças respiratórias

A cidade de Belo Horizonte vive uma crise de saúde após o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguada Grave (SRAG) que causou a superlotação de leitos de hospitais da rede pública, em especial voltados a pediatria. Com isso, o prefeito da cidade, Álvaro Damião (União Brasil), assinou um decreto que determina a instauração de emergência na saúde pública da capital mineira.

A medida terá a duração incial de 180 dias e irá afrouxar regras de licitação e impor um aumento de carga horária a profissionais de saúde durante a crise. A medida também tem como objetivo dar prioridade ao atendimento e a destinação de recursos emergenciais para o SUS. A medida já entrou em vigor após o decreto ser públicado no Diário Oficial Municipal (DOM).

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Veja as medidas que serão tomadas: 

• a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços em situações emergenciais;

• a contratação temporária de profissionais da saúde, bem como a renovação imediata dos contratos que estão próximos do vencimento;

• a ampliação simplificada da carga horária dos profissionais com contratos administrativos vigentes;

• a priorização da alocação de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI para pacientes com SRAG, nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Centro de Operações de Emergências para monitoramento dos vírus respiratórios (COE Resp) ficará encarregado de coordenar as iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) durante o período emergencial. A prioridade será o atendimento a grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas em situação de fragilidade social.

Demanda em alta

Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que, em abril, Belo Horizonte registrou 63.217 atendimentos de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), um crescimento de 49% em comparação com março, que contabilizou 42.435 casos.

O aumento repentino na procura por atendimento relacionado à SRAG tem pressionado diretamente a rede de saúde da capital e levantado preocupações sobre possíveis situações de desassistência.