Ana Paula Henkel, ex-comentarista da Jovem Pan, ganha processo contra Globo e Casagrande
A decisão foi assinada pela desembargadora Jane Franco Martins, da 3ª Vara Cível do TJ-SP
A ex-jogador de vôlei e comentarista da Jovem Pan, Ana Paula Henkel conseguiu reverter a decisão judicial de primeira instância na ação movida contra a Globo e o ex-jogador e comentarista Walter Casagrande Jr., por meio de recurso, e venceu em segunda instância. O processo em questão ainda cabe recurso da decisão em instâncias superiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão foi assinada pela desembargadora Jane Franco Martins, da 3ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), após decisão conjunta dos desembargadores da Vara.
A desembargadora determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização. O caso começou em fevereiro de 2021, quando Casagrande fez críticas em razão do que Ana Paula falava no programa “Os Pingos nos Is”, exibido pela Jovem Pan, no qual ela participava até 2022.
Na época em que escreveu o texto, Casagrande definiu a ex-jogadora de vôlei como “defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo o que é ruim na nossa sociedade”.
Em primeira instância, a Justiça concordou com os argumentos de Globo e Casagrande, e disse que se tratava de liberdade de expressão. Não foi o que viu a 3ª Vara Cível, que concordou com Ana Paula. Na visão da relatora, Jane Martins, houve extrapolação do direito à liberdade de expressão.
“Respeitado entendimento diverso, ainda que a autora e o corréu sejam figuras públicas, o conteúdo do texto apresenta comentários que não podem ser considerados exercício regular do direito à informação, ou de crítica a um posicionamento político diverso”, afirmou a desembargadora.
O TJ-SP, no entanto, diminuiu o valor pedido por Ana Paula Henkel. Em vez de R$ 50 mil pedidos na ação, a Justiça fixou a indenização em R$ 20 mil por entender que se trata de um caso não muito grave de dano moral.
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