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Instituição pede na Justiça que Globo mude o nome da novela “Elas por Elas”. Entenda!

A instituição mineira tem feito oposição à Globo no INPI desde que a emissora tentou registrar o nome para uso na nova versão da novela

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Uma associação cultural do interior de Minas Gerais entrou na Justiça contra a Globo, alegando ser a dona do registro da marca Elas por Elas, nome este da nova novela das seis da emissora, que estreou nesta semana, remake da trama de Cassiano Gabus Mendes exibida originalmente em 1982. 

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A Associação Cultural Elas por Elas, que funciona na cidade de Barbacena, em Minas Gerais, afirma ter o registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) desde 2003, quando começou suas atividades.

A Elas por Elas, que promove cursos de artes cênicas e eventos artísticos na cidade no interior de Minas Gerais, tem feito oposição à Globo no INPI desde que a emissora tentou registrar o nome para uso na nova versão da novela. Para a entidade, a emissora está usando a marca de forma ilegal.

Agora, a associação entrou com uma ação visando obter uma liminar para que a Globo seja impedida de usar o nome “Elas Por Elas” na novela, sob pagamento de multa diária estipulada em juízo. A emissora ainda será notificada para apresentar sua defesa.

A Globo tinha o registro do nome da novela em 1982, quando fez a versão original. Mas segundo a associação e seus advogados, ela não havia renovado o registro em 2003, quando foi ao INPI registrar o nome.

Com isso, em 2015, a associação foi ao INPI e registrou a marca, com validade até 2028. A Globo tentou fazer o registro novamente em 2017, quando foi informada do que aconteceu. Em maio, a companhia negou os direitos ao uso do nome à Globo, meses antes da novela estrear, porém de nada adiantou e mesmo com a recusa a emissora estreou a novela, com isso a empresa foi à Justiça. 

O caso corre na 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desde a última segunda-feira (25/9).

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Leo Dias
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