Gilmar Mendes determina participação de Renan Santos no debate da Globo
Decisão do ministro do STF garante ao candidato a vaga aberta após desistência de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (1º/10) que a Globo assegure a participação de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, no debate marcado para hoje, às 21h30. A decisão atende a pedido apresentado pelo partido e pelo candidato.
Renan havia ficado fora da lista inicialmente definida pela emissora. Com a desistência de Lula, o partido argumentou que ele deveria ocupar a vaga aberta, já que a regra do debate previa a possibilidade de convite ao candidato mais bem posicionado entre aqueles que não se enquadrassem no critério legal de participação.
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Na decisão, Gilmar Mendes considerou que havia plausibilidade no pedido e destacou precedentes do STF relacionados à liberdade de expressão, ao pluralismo político e às regras para debates eleitorais. O ministro também levou em conta a proximidade do primeiro turno, marcado para domingo (4/10).
O despacho determina que Renan tenha as mesmas condições de tempo, perguntas e posição asseguradas aos demais participantes, permitindo à Globo fazer as adaptações necessárias na dinâmica do programa. A emissora também deverá credenciar a equipe do candidato.
A decisão foi assinada em Brasília nesta quinta-feira e enviada com urgência ao TSE, à Globo e ao candidato, para cumprimento antes do início do debate.
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