Cármen Lúcia bate o martelo e STF barra Renan Santos no debate da Globo
Decisão da ministra Cármen Lúcia foi processual e passou a responsabilidade para a Justiça Eleitoral; campanha do candidato alegava ter vaga garantida após desistência de Lula
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu o martelo nesta quinta-feira (1°/10) e barrou a participação de Renan Santos (Missão) no debate presidencial da Globo, que acontece na noite de hoje. A magistrada negou o recurso apresentado pela legenda do candidato, colocando um ponto final na batalha judicial travada ao longo desta semana.
A ausência de Renan na lista original de convidados se deu por conta da legislação eleitoral. Para ter lugar cativo nos debates televisivos, o partido do candidato precisa ter uma bancada de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. O Missão conta atualmente apenas com o deputado federal Kim Kataguiri.
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Quando isso ocorre, o convite deixa de ser obrigatório e passa a ser uma escolha da emissora. Inconformada com a exclusão, a campanha do presidenciável buscou reverter a situação. A defesa argumentou que a emissora havia criado uma “legítima expectativa de participação”, uma vez que Renan foi chamado para outras coberturas do canal, como sabatinas e entrevistas.
O partido apontou ainda que o candidato aparecia à frente de Romeu Zema (Novo) em pesquisas recentes; Zema, por sua vez, conseguiu o direito de participar após uma decisão do ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro ponto levantado pela equipe do Missão foi a desistência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de comparecer ao evento.
Segundo as regras do próprio debate, a Globo poderia convidar um substituto em caso de vacância, preenchendo certos critérios. Após ter o pedido negado por Nunes Marques no TSE na última quarta-feira (30/9), o partido recorreu ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Por outro lado, Cármen Lúcia sequer analisou se Renan tinha ou não o direito à vaga pelas pesquisas ou pelas regras da emissora. A decisão da ministra foi estritamente técnica e processual: ela avaliou que a ADPF não é o caminho jurídico correto para resolver interesses individuais.
Boatos sobre interferência de Lula
A novela envolvendo a lista de convidados gerou especulações de que Lula teria condicionado a sua ida à emissora à ausência de Renan Santos no estúdio. A informação, porém, é falsa. Uma checagem realizada pelo Projeto Comprova mostrou que a equipe de campanha do atual presidente negou qualquer exigência sobre o quadro de adversários.
A própria campanha de Renan Santos também recuou, admitindo ao Comprova que não tinha acesso às negociações de bastidores da Globo e que não possuía provas de qualquer veto imposto por Lula. O debate da Globo desta noite contará com quatro candidatos frente a frente: Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
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