Com dívida de 22 meses do FGTS, Corinthians deve perder “jovem prodígio” de graça na Justiça
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem sido o terror financeiro do Timão
O atacante Higor, um dos jovens prodígios que se destacou nas categorias de base do Corinthians, está a ponto de deixar o Timão por causa de dívidas não pagas. O jogador entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão de seu contrato, por conta de 22 meses de FGTS não pagos, segundo os advogados. As informações são do site GE.
O jovem tem 21 anos e foi titular do alvinegro na Copinha, além disso tem um contrato até o final da temporada. Segundo a Lei Geral do Esporte, um atleta pode requisitar a rescisão unilateral se o clube não cumprir “com as obrigações contratuais referentes à remuneração do atleta profissional ou ao contrato de direito de imagem, por período igual ou superior a dois meses”.
Apesar da ação, a juíza Lin Ye Lin, da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, não aceitou o pedido de rescisão em caráter liminar, porém Thiago e Filipe Rino, advogados da defesa, irão recorrer da decisão. Uma nova audiência está programada para 27 de junho.
O pedido do atleta, além da rescisão, incluem os valores referentes ao FGTS e mais outros encargos referentes a multas, verbas trabalhistas, além dos honorários advocatícios que totalizam R$ 109,7 mil.
“Desde que começou o contrato do Higor, o Corinthians nunca fez pagamento do FGTS. Assim, respaldado pela Lei Geral do Esporte, ele tem direito a rescisão do contrato. Foi requerida uma liminar e houve uma decisão judicial que não guarda correlação com os pedidos. Fatalmente houve algum equívoco da juíza, ela indefere o levantamento do FGTS, mas isso não é nem pedido na ação, porque inexiste qualquer depósito. Vamos apresentar embargo de declaração”, disse Filipe Rino.
FGTS, terror do Parque São Jorge
Não é a primeira vez que o Corinthians aparece nas manchetes dos jornais esportivos por dívidas do FGTS.
Há cinco anos, no balanço financeiro do Timão referente ao ano de 2019, dos mais de meio bilhão em dívidas, R$ 110 milhões eram referentes a Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo uma matéria do UOL, de agosto de 2021, o clube não recolhia o FGTS desde 2019, superando a casa dos R$ 40 milhões e, de acordo com a própria reportagem, funcionários e ex-funcionários do clube apontaram que era praxe no clube deixar de pagar o fundo e reaver ao final do vínculo empregatício.
Ainda em 2021, a Câmara de Disputas da Fifa determinou que o Corinthians tem uma dívida de 1,1 milhão de dólares (R$ 6,3 milhões) com o centroavante argentino Mauro Boselli, referentes a dívidas não pagas entre 2019 e 2020, entre elas o FGTS.
Em junho do ano passado, Júnior Moraes já havia tomado a mesma decisão de Higor, requisitando além da rescisão de contrato, o valor de R$ 3,8 milhões referente ao FGTS não pago pelo clube.
Durante este período, quem esteve à frente da gestão do Corinthians foi o grupo de Andrés Sanchez, do qual o último presidente do clube, Duílio Monteiro Alves, também integrava, chegando a falar em entrevista ao Bandsports sobre o “terror” do FGTS nos bastidores do Timão:
“Teve um período, sim, que o Corinthians não teve condições de pagar o FGTS. Não de agora, de um tempo atrás, e fez um parcelamento e tá pagando. Então, por isso existem alguns jogadores que entram, questionam isso e recebem porque é devido, né?”, iniciou e depois completou:
“Existem outros que fazem alguns tipos de processos, que aí passam um pouco do ponto, pedindo coisas que não são corretas. Mas os jogadores têm direitos. Tem alguns que o Corinthians realmente não cumpriu e está cumprindo agora em acordos feitos posteriormente as ações judiciais”, disse o ex-presidente do alvinegro paulista.
Augusto Melo, atual presidente do Corinthians, assumiu em janeiro deste ano e é opositor da chapa de Andrés Sanchez e Duílio Monteiro, da gestão anterior.
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