Entenda quais são os próximos passos do caso Bruno Henrique
Após ser indiciado pela Polícia Federal, relatório será repassado para o Ministério Público que pode ou não apresentar denúncia
Na última terça-feira (15/4), Bruno Henrique, atacante do Flamengo, foi indiciado pela Polícia Federal por, supostamente, tomar um cartão amarelo a fim de beneficiar familiares e amigos em um esquema de apostas esportivas. Mas, e agora, o que acontece? Após o indiciamento, a decisão de prosseguir ou não o processo está nas mãos do Ministério Público. O portal LeoDias explica tudo!
O que significa ser indiciado?
O indiciamento ainda não traz nenhum efeito legal sobre Bruno Henrique, ou seja, o atleta ainda não é obrigado a cumprir nenhum tipo de pena por parte da Justiça. Ao indiciar Bruno Henrique, a Polícia Federal constatou que, por meio de provas que consistem no relatório, há elementos que apontam para o indício de crimes cometidos pelo jogador.
Ministério Público apresenta denúncia ou não
No próximo passo, o relatório com todas as provas serão entregues ao Ministério Público Federal, que irá analisar se há elementos suficientes para apresentar uma denúncia.
No entanto, caso ainda não haja provas suficientes, o MP pode reencaminhar o relatório para PF, que será obrigada a colher novas evidências. Se o MP ainda não julgar suficiente, a investigação pode ser encerrada.
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Aí fica nas mãos da Justiça
Se a denúncia for apresentada, caberá a Justiça definir se Bruno Henrique se tornará réu. Caso sim, o jogador passará a responder a um processo legal. Com defesa constituída, o atleta terá direito a apresentar uma defesa que rebate argumentos e provas apresentadas na possível denúncia. Ao fim do processo, o jogador ganhará uma sentença, sendo condenado pelo crime ou não.
E se for condenado?
Bruno Henrique foi indiciado por descumprir o artigo 200 da Lei Geral do Esporte e pode responder criminalmente pelo crime de fraude esportiva e estelionato. Caso condenado ao fim de todo o processo, pode vir a ser condenado a dois a seis anos de reclusão, pela Lei Geral do Esporte, e um a cinco anos de prisão por estelionato.
Ainda assim, mesmo condenado, é improvável que Bruno Henrique seja preso e pode responder pelos supostos crimes com penas mais brandas, uma vez que seria réu primário.
Vale ressaltar que o processo todo, caso não seja arquivado antes, deverá durar anos e Bruno Henrique, muito provavelmente, já terá se aposentado, uma vez que já está com 34 anos.
Justiça desportiva
Um outro campo que Bruno Henrique deverá responder é o da Justiça desportiva. Com as provas oferecidas pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a investigação contra Bruno Henrique deverá se reaberta.
Vale ressaltar que o STJD é uma entidade privada e não gera nenhum tipo de consequência legal ao jogador. No entanto, poderá atrapalhar Bruno Henrique em sua carreira profissional. Durante a investigação, o jogador pode vir a ser afastado dos campos pela corte esportiva, e ser obrigado a suspender seu contrato com o Flamengo e proibido de fechar qualquer outro vínculo com clubes ligados à CBF e à FIFA.
Caso o STJD venha concluir que o jogador descumpriu regras, pode suspender Bruno Henrique dos campos por 360 a 720 dias. Tal punição seria péssima para o jogador, uma vez que o atacante do Flamengo já está com 34 anos de idade, em fim de carreira.
No entanto, poderia ser pior. Em outros países, jogadores tem sido banidos da prática do futebol pela manipulação de resultados no âmbito esportivo. O mesmo não tem sido aplicado aqui no Brasil.
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