TJ-RJ aumenta bloqueio a favor do Flamengo em disputa contra a LIBRA
Decisão eleva retenção para R$ 21 milhões e intensifica embate sobre divisão de receitas entre clube e bloco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu a solicitação do Flamengo e autorizou o aumento do valor bloqueado em juízo de R$ 17 milhões para R$ 21,1 milhões. A decisão foi tomada após o entendimento de que havia uma diferença significativa entre o montante inicialmente retido e o cenário financeiro projetado nas disputas entre Flamengo e Libra, que estimava R$ 83 milhões. A informação foi dada pelo Uol, e confirmada pelo Portal LeoDias Esportes.
Nos bastidores, o Rubro-Negro recebeu a decisão como uma conquista importante no processo. A avaliação foi de que o tribunal reconheceu a coerência do pleito diante da discrepância apresentada. No entanto, a Libra tratou o despacho como pontual e sem relação direta com o mérito da disputa, reforçando que os R$ 21,1 milhões seguem distantes da quantia que chegou a ser bloqueada durante o processo.
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A entidade projeta que a Justiça autorizará, em breve, o repasse dos R$ 61 milhões restantes aos clubes vinculados ao projeto, ainda sem confirmação se a divisão será proporcional. A crise escalou em setembro, quando o Flamengo se posicionou oficialmente afirmando que o bloco havia violado o estatuto da liga e praticado um “comportamento tirânico” ao tentar repassar aproximadamente R$ 77 milhões aos demais integrantes.
O estopim da disputa envolve o modelo de divisão de receitas de audiência. A Libra defendia que o Flamengo teria direito a 10,41% do montante, que equivale a pouco mais de R$ 17 milhões. No entanto, o clube questionou que os critérios para divisão de receitas de audiência não estavam claras, e não cabia a Libra definir a divisão dos valores sem que as regras fossem estabelecidas de forma clara e unânime, de acordo com o que consta no estatuto da própria liga.
A decisão desta terça adiciona um novo capítulo à disputa jurídica, que segue sem desfecho definitivo. Agora, o pleito será levado a uma corte arbitral, que será definida pelo TJ-RJ.
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