Após STF negar liminar, advogados de Robinho recorrem ao STJ para tirá-lo da prisão

Defesa do ex-jogador tenta em várias instâncias que Robinho cumpra a pena em liberdade

Mariana Lima

05/04/2024 às 09:20

Após STF negar liminar, advogados de Robinho recorrem ao STJ para tirá-lo da prisão

Nessa quinta-feira (4/4) os advogados de Robinho entraram com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de tirá-lo da prisão, para cumprir sua pena de nove anos em liberdade. Desde o dia 21 de março o ex-jogador está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, condenado pelo estupro coletivo de uma mulher em 2013, em Milão, Itália. As informações são do GE.

A defesa acionou o órgão público com embargos de declaração, medida que questiona possíveis omissões, dúvidas ou contradições de uma decisão. Na sessão do dia 20 de março, o Superior Tribunal de Justiça homologou a sentença italiana que colocou Robinho atrás das grades e a tornou com efeitos aqui no Brasil.

Segundo a defesa de Robinho, ele tem o direito de responder pelo crime em liberdade enquanto é possível recorrer dessa decisão. Por outro lado, o STJ exigiu que o ex-jogador cumprisse de imediato a pena, pois considerou que a condenação transitou em julgado ao ser julgada em 2022 pela terceira instância na Justiça da Itália.

Antes de fazer o pedido ao órgão público, os advogados de Robinho tentaram evitar sua prisão com uma liminar em pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), negado pelo ministro Luiz Fux. A defesa recorreu com um agravo de regimento e na quinta-feira (4/4) o magistrado solicitou a Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestasse. A finalidade dos que defendem o ex-jogador é levar a decisão para um dos colegiados do Supremo Tribunal Federal, onde pertence Fux, ou ao Plenário.