Cantor Beto Barbosa processa gravadora por falhas na proteção de direitos autorais
Cantor acusa a Warner Chappell de negligência e pede indenização de R$ 20 mil, além da retirada imediata de músicas de plataformas digitais
O cantor Beto Barbosa ingressou na Justiça contra a Warner Chappell Music Brasil por descumprimento contratual e falhas na proteção de seus direitos autorais. A ação, ingressada na 42ª Vara Cível do Rio de Janeiro, pede indenização de R$ 20 mil por danos morais e a retirada imediata de canções de sua autoria que vêm sendo utilizadas indevidamente em plataformas como Spotify, Deezer e YouTube.
Segundo a petição inicial, ajuizada no dia 10 de setembro e obtida com exclusividade pelo portal LeoDias, o artista denuncia que a música “Mar de Emoções”, de sua composição, vem sendo reproduzida há anos por artistas em outros países, como a banda colombiana Afrosound, que a relançou sob o título “Mar de Emociones” sem créditos ao autor. “O autor se sente vilipendiado. Há quase dois anos que ele pede providências à requerida e nada, absolutamente nada fez. O autor entende que há uma quebra contratual, na medida em que a requerida não cumpre sua mais comezinha obrigação contratual”, afirma a defesa no processo.
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O documento mostra que Beto Barbosa fez diversas reclamações à editora entre 2023 e 2025, inclusive diretamente ao presidente da empresa. Apesar de reconhecer o problema, um funcionário da Warner admitiu, em mensagem de WhatsApp anexada ao processo, que o monitoramento de músicas sem autorização é falho diante do volume que chega à empresa de tal tipo de utilização.
Na ação, o cantor pediu que a Justiça determine multa de R$ 1 mil por dia e por música caso as canções não sejam retiradas das plataformas. Além da reparação por danos morais, a ação prevê a apuração futura de perdas financeiras decorrentes da exploração indevida.
O processo destaca ainda que a Warner, por contrato, teria a obrigação de proteger e administrar os direitos autorais de Beto Barbosa, incluindo a adoção de medidas contra o uso irregular de suas obras.
Na manhã desta quinta-feira (11/9), Beto Barbosa enviou à reportagem alguns dos vídeos que circulam na internet com sua composição, porém, na gravação da Afrosound. “Em alguns eles falam meu nome e em outros assinam como se a canção fosse deles. Por isso, estamos recorrendo à Justiça, que irá envolver editora e quem regravou sem permissão”, disse ele.
Além disso, Beto afirmou que o presidente da Warner Music entrou em contato com seu assessor de imprensa para resolver a situação. A ação continuará em curso, segundo o artista; porém, se tiverem interesse de discutir o assunto e resolver a demanda do direito autoral, encerrará a ação.
O outro lado
Procurada, a Warner Chappell Music Brasil informou via e-mail que a empresa está ciente do caso e que não foi formalmente citada até o momento, mas que permanece à disposição do compositor. “A Warner Chappell Brasil atua em defesa dos interesses dos compositores e adota as medidas cabíveis sempre que toma conhecimento de qualquer uso indevido de suas obras por terceiros. Como o caso foi judicializado, e visando preservar todas as partes envolvidas, optamos por não comentar publicamente os detalhes do processo, reforçando que até o momento a editora não foi citada formalmente”, escreveu Junia Braun, responsável pelo relacionamento com a imprensa na Warner Chappell Music.
A banda Afrosound se manifestou enviando contatos do jurídico da banda, mas até a publicação desta matéria o portal não recebeu retorno do pedido de posicionamento. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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