Defesa de Lexa esclarece que não há decisão judicial em processo por dívida milionária. Leia!
Ao portal LeoDias, equipe da artista dizem que ela tentou resolver a situação da melhor forma possível
Após o portal LeoDias revelar que a cantora Lexa e MC Guimê podem ter os direitos autorais penhorados por conta de um processo que cobra uma suposta dívida de mais de R$ 3 milhões, a equipe de Lexa veio a público esclarecer pontos sobre o processo e negar que a cantora perderá os bens relacionados às suas produções musicais.
A ação judicial seria referente a uma dívida de R$ 777 mil, hoje já avaliada em mais de R$ 3.078.360,18, referente a uma mansão de Alphaville, Barueri (SP), comprada por MC Guimê em 2016.
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Em nota, a defesa de Lexa diz que “a artista sempre buscou resolver a controvérsia de forma proativa e transparente, por meio de composição extrajudicial, tendo apresentado propostas concretas com valores e bens consideráveis”.
“Essas tentativas, no entanto, não obtiveram êxito por ausência de consenso entre as partes, apesar da clara boa-fé demonstrada por Lexa”, pontua.
A este portal em 2024, Lexa já desabafou sobre o caso e já relatava problemas na negociação com a autora da ação.
“Venho tentando resolver esta situação de uma vez, mas sempre que chegamos a um acordo, próximo da data eles aumentam significativamente os valores. Sou uma pessoa idônea e estou disposta a arcar com tudo, mesmo não tendo sido eu que acumulou a dívida”, afirmou Lexa.
O processo é referente a uma propriedade adquirida por MC Guimê em 2016, mas cujas dívidas foram “herdadas” pela cantora e ex-companheira do funkeiro após o divórcio em 2023.
Guimê foi condenado em primeira instância a reincidir o contrato e a pagar uma indenização pelo tempo que morou inadimplente no imóvel. O cantor chegou a recorrer, mas a decisão foi mantida em segunda instância. O valor atualizado da cobrança gira em torno de R$ 3 milhões.
Penhora de Direitos Autorais
A equipe jurídica da futura Madrinha da Dragões da Real diz ainda que não pode revelar detalhes da ação, uma vez que ela tramita sob segredo de justiça. O comunicado, porém, esclarece que ainda não há decisão judicial para penhora dos direitos artísticos da cantora e que a ação diria direito apenas a “créditos não vinculado diretamente à artista Lexa”..
“Quanto às alegações recentemente veiculadas na imprensa, esclarece-se que não houve, até o presente momento, qualquer determinação judicial que autorize a penhora de direitos autorais, plataformas digitais, gravadoras ou uso de imagem da artista. As medidas citadas foram requeridas exclusivamente pela parte contrária, e não foram deferidas pelo Juízo responsável pelo caso”, explica.
“A última decisão proferida pelo juízo de origem refere-se apenas à penhora no rosto dos autos sobre valores devidos a terceiros (Michel Eduardo Silva), oriundos de ações autônomas de natureza trabalhista e alimentar, créditos esses não vinculados diretamente à artista Lexa. Portanto, qualquer afirmação no sentido de que teria havido ordem judicial de bloqueio de receitas da cantora é absolutamente inverídica e distorcida da realidade processual”, declara.
A defesa, por fim, alega que Lexa esteja sofrendo de uma “tentativa de distorção de imagem” por parte de outras partes do processo que buscam tirar vantagem da imagem pública da cantora.
“Infelizmente, observa-se uma tentativa de distorção da imagem da artista por parte de quem, contraditoriamente, também possui dívidas relevantes com terceiros, como demonstrado nos autos. Tais dívidas, inclusive, motivaram a habilitação de outros credores no mesmo processo, justamente pela inadimplência das partes que agora buscam se valer da exposição pública para constranger Lexa, ao passo que elas próprias se esquivam do cumprimento de suas responsabilidades legais”, conclui.
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