E agora, o que acontece com Deolane Bezerra? Advogados respondem
É hora de descobrir quais serão os próximos passos da empresária polêmica e a prisão no agreste pernambucano
Deolane Bezerra, advogada e empresária, voltou para a penitenciária nesta terça-feira (10/9) após ter prisão domiciliar revogada. O motivo foi o descumprimento de medidas cautelares, impostas em caráter de urgência pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Mas e agora, o que acontece com a influenciadora? O portal LeoDias conversou com a equipe jurídica da Petrarca Advogados e te conta tudo!
“Inicialmente foi concedida liminar no habeas corpus em favor de Deolane, a qual aplicou medidas cautelares alternativamente à prisão preventiva, quais sejam: i) uso de monitoração eletrônica, ii) comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimada, iii) permanecer sem contato com os outros investigados, iv) permanecer no seu endereço residencial, inclusive finais de semana e feriados, v) não deve se manifestar em redes sociais, imprensa e assemelhados”, afirma o escritório de advocacia.
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“Ocorre que, minutos após ser colocada em liberdade, mesmo ciente das condições impostas pela decisão que concedeu a liminar em HC, Deolane descumpriu as medidas cautelares alternativas à prisão preventiva ao falar com a imprensa e criticar a sua prisão acusando a autoridade policial de prática de abuso de autoridade, bem como publicar nas suas redes sociais uma foto com uma tarja na boca em crítica à proibição de usar suas redes sociais”, completaram os especialistas da Petrarca Advogados.
“Esse comportamento levou à imediata cassação da liminar e determinação de retorno à prisão preventiva por descumprimento das medidas cautelares, nos termos do art. 312, §1º do Código de Processo Penal, eis que as medidas cautelares alternativas, em tese, se mostraram insuficientes para resguardar a ordem pública e demais requisitos exigidos para a prisão preventiva”, finalizam os doutores.
Deolane pode recorrer e solicitar novo habeas corpus?
“É necessário registrar que a decisão foi dada em caráter liminar e monocraticamente, de modo que falta a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco julgar o mérito do habeas corpus, quando Deolane ainda terá mais uma chance de ter a sua prisão revogada ou substituída por prisão domiciliar e/ou outras medidas cautelares”, diz a equipe jurídica.
“Após o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, caso a defesa de Deolane não tenha êxito poderá, ainda, recorrer ou impetrar novo habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça e, em caso de negativa, ao Supremo Tribunal Federal. Se surgir qualquer fato novo, não apreciado pelo TJPE, cabe novo pedido ao juiz da 2a Vara Criminal de Recife”, pontuam os profissionais do escritório.
“Por fim, a prisão preventiva perdurará enquanto restar demonstrada a presença dos requisitos para a sua manutenção, os quais estão descritos no art. 312 do CPP. Isso quer dizer que não há prazo para a prisão preventiva, a qual só não poderá ultrapassar o tempo de pena previsto para os crimes investigados”, encerram a declaração. Deolane Bezerra, investigada por possível prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, vai passar os próximos dias no agreste pernambucano. O presídio que a celebridade foi encaminhada é a Colônia Penal Feminina de Buíque.
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