Em processo, testemunhas confirmam irregularidades em ONG de Netinho de Paula
Depoimentos confirmam vínculo informal, atraso de salários e até uso indevido da CTPS em projeto criado pelo cantor
O Instituto Casa da Gente, fundado pelo cantor e ex-vereador Netinho de Paula, foi alvo de acusações graves durante audiência trabalhista que correu na Justiça do Trabalho de São Paulo. Em depoimentos prestados em 2013, testemunhas ouvidas no processo movido por José de Jesus Oliveira confirmaram que o ex-funcionário trabalhava sem registro em carteira e que o Instituto agia com irregularidades na relação contratual com seus empregados. Os documentos foram obtidos com exclusividade pelo portal LeoDias.
Uma das testemunhas, que trabalhou com José no projeto “Meninos do Morumbi“, afirmou que ele “prestava serviços como coordenador de equipe e também como segurança”, exercendo dupla função. Segundo o depoimento, José estava presente no local de segunda a sexta, em dois turnos, sem qualquer vínculo formal. A testemunha foi enfática ao afirmar que “nunca viu a CTPS de José assinada” e que não havia sequer uniforme fornecido aos colaboradores.
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Outro depoente confirmou que os pagamentos eram frequentemente feitos com atraso. Disse ainda que os valores “eram pagos em dinheiro vivo” por um homem identificado apenas como ‘Valdir’, apontado como supervisor do projeto. Além disso, relatou que “em algumas ocasiões, o autor do processo reclamava dos atrasos nos pagamentos e ameaçava deixar o emprego”. Os relatos evidenciam um padrão de informalidade e negligência nas relações de trabalho dentro da entidade.
O próprio autor, José de Jesus Oliveira, declarou que foi contratado verbalmente para trabalhar no projeto a partir de setembro de 2010, mas sua carteira só foi assinada em janeiro de 2011, com salário inferior ao que efetivamente recebia. Disse também que, ao reclamar sobre os atrasos, foi dispensado sem receber verbas rescisórias. Segundo ele, a CTPS permaneceu por semanas retida na entidade, sem devolutiva formal.
O Instituto Casa da Gente foi condenado em 2012 a pagar R$ 51 mil ao ex-funcionário, além de regularizar a situação trabalhista e contribuir para o INSS. No entanto, mais de uma década depois, nada foi quitado. O processo acabou arquivado por inércia da parte autora, revelando uma face cruel da morosidade judicial: mesmo com provas testemunhais e sentença favorável, o trabalhador continua sem reparação.
Fundado com o objetivo de oferecer inclusão e oportunidades para jovens da periferia, o Instituto criado por Netinho de Paula acumulou visibilidade pública e apoio institucional. Mas nos autos da Justiça do Trabalho, a realidade é outra: desrespeito à legislação, informalidade nas contratações e silêncio diante de uma condenação judicial já transitada em julgado.
O portal LeoDias entrou em contato com a assessoria de Netinho de Paula, que deu, em nota, sua posição oficial sobre o caso: “Esse caso é muito antigo. Tramitado e julgado. O Instituto [Casa da Gente] sempre negou pagar esse rapaz porque ele roubou a ONG, [mas] na época era menor de idade [e] por isso não foi preso. A Justiça já definiu, já julgou e está tudo certo! Atualmente, esse rapaz (Dimas) é pastor de uma igreja em Alphaville”.
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