Francisco Cuoco e filho são condenados a pagar R$ 506 mil em processo trabalhista

Aos 90 anos de idade, o ator Francisco Cuoco está com um “pepino” daqueles para resolver na Justiça. O portal LeoDias teve acesso a um processo trabalhista ao qual o ator e seu filho, Diogo Rodrigues Cuoco, foram condenados a pagar mais de R$ 506 mil a um ex-colaborador da empresa Rio Eat Alimentos. Além da família Cuoco, a empresa também tinha em sua sociedade o empresário Fernando Brito Abrunhosa. 

O ex-empregado da empresa, Luis Queiroga Cirne de Castro, afirma que a empresa de Cuoco teria descumprido inúmeras normas trabalhistas, desde irregularidades na assinatura do contrato, atraso salarial, pagamentos “por fora” da carteira de trabalho, férias não tiradas e aviso prévio descumprido.

Segundo o que consta no processo, o reclamante foi contratado pela empresa no dia 1º de setembro de 2005, mas só teve sua situação regularizada no dia 3 de abril de 2006, mais de sete meses após a entrada. Foi empregado pela Rio Eat até abril de 2011, quando foi dispensado, segundo ele, de forma “imotivada”. 

Na denúncia, Queiroga afirma que durante os cinco anos que esteve empregado, a empresa só declarava que pagava a ele R$ 900 na carteira de trabalho, mesmo tendo aumentos significativos. Ele começou na empresa recebendo R$ 1.900,00 e chegou a receber R$ 9.000,00. 

O ex-colaborador também afirma que o salário referente ao mês de outubro de 2010 só foi pago em agosto de 2011, após sua saída da empresa. O ex-colaborador também acusa os empregadores de não pagar os salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2010 e janeiro, fevereiro, março e abril (apenas os 8 dias trabalhados) de 2011. O ex-empregado também não teria recebido o 13º de 2010 e o valor proporcional de 5/12 meses do benefício de 2011. 

Além disso, Queiroga afirma que nunca teve direito a férias durante os cinco anos que esteve empregado e que foi obrigado por seus empregadores a assinar um documento e continuar trabalhando. 

O veredito 

Em 2022, a Justiça deu ganho de causa ao empregador e obrigou a empresa a pagar mais de R$ 497 mil. Meses depois, o valor foi reajustado para R$ 506 mil. Vale ressaltar que o veredito foi dado após a saída de Francisco e Diego Cuoco das sociedades da empresas.

No entanto, devido às alterações contratuais nas empresas, a Justiça determinou a incapacidade jurídica e obrigou que o pagamento fosse assumido por Francisco Cuoco, Diogo Rodrigues Cuoco e Fernando Brito Abrunhosa.

O caso, no entanto, ainda corre na Justiça e aguarda julgamento de recursos dos ex-sócios da empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O portal LeoDias tentou contato com a assessoria de Francisco Cuoco mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para futuras manifestações.