Justiça condena professor por discurso de ódio contra filha de Roberto Justus
O docente aposentado da UFRJ fez menção a "guilhotina" em um comentário sobre Vicky Justus, de 5 anos
A Justiça de São Paulo condenou, nesta terça-feira (21/10), o professor universitário Marcos Dantas, titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por discurso de ódio contra a filha de Roberto Justus. O homem publicou ataques à Vicky Justus, de 5, fruto do casamento do apresentador com Ana Paula Siebert.
Em julho, o casal moveu uma ação contra o docente, que havia comentado “só guilhotina” em uma foto da pequena. No registro, ela aparece ao lado dos pais com uma bolsa de grife de R$ 14 mil. O comentário foi associado ao método de execução conhecido por ser utilizado durante a Revolução Francesa, no século XVIII.
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Na época, Justus se pronunciou sobre o ataque e afirmou que levaria o caso à Justiça. A família pedia R$ 300 mil de indenização – R$ 100 mil para cada membro da família atingido pelas publicações. De acordo com o Metrópoles, o juiz Cassio Pereira, da 1ª Vara Cível, classificou a fala como “discurso de ódio”, mas determinou o pagamento de R$ 50 mil aos autores.
“Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta, portanto, a mensagem do requerido, objetivamente, exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores […] A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e a lesão aos direito da personalidade deles. Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles”, diz trecho da decisão.
A defesa afirma que o valor será doado. A decisão ainda cabe recurso.
A versão de Marcos Dantas
Em nota, o professor universitário negou qualquer tipo de ameaça à menina. Ele afirmou se tratar apenas de uma metáfora em referência ao acontecimento histórico: “Era para ser, e continua sendo, uma simples metáfora, aliás volta e meia empregada por alguém no X (ex-Twitter). Uma referência simbólica a um evento dramático, mesmo trágico, que marcou para sempre a história da humanidade: a Revolução Francesa”, se defendeu.
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