Justiça reconhece união, mas viúva de Erasmo Carlos fica sem bens; entenda
Juiz entendeu que a lei não dá à viúva direito automático à metade do patrimônio do cantor; disputa com os filhos dele continua.
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que Fernanda Passos viveu em união estável com o cantor Erasmo Carlos entre junho de 2016 e janeiro de 2019, quando os dois oficializaram o casamento civil. Apesar do reconhecimento, a viúva não terá direito à divisão dos bens e investimentos do artista, que morreu em novembro de 2022, segundo a decisão judicial.
As informações foram publicadas por Valmir Moratelli, na coluna “Veja Gente”, da revista “Veja”. A decisão acontece em meio à disputa pela herança do cantor entre Fernanda e os filhos dele, Leonardo Esteves e Gil Esteves.
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Fernanda havia solicitado que a união estável fosse reconhecida desde 2010. Ela alegou que o relacionamento já era público e duradouro naquela época e que os dois tinham a intenção de constituir uma família.
Para definir o período da união, o juiz considerou uma publicação feita pelo próprio Erasmo nas redes sociais em 6 de janeiro de 2019, um dia após o casamento civil. Na ocasião, o cantor escreveu: “Após 7 anos de beijinhos e carinhos sem ter fim e mais 2 de maravilhosa convivência, me casei ontem no civil com minha adorada Fernanda”.
Na avaliação do magistrado, a mensagem indicava que o casal havia passado anos namorando antes de iniciar a convivência reconhecida como união estável. Por esse motivo, a Justiça estabeleceu junho de 2016 como o início da união, em vez de 2010, como Fernanda havia pedido.
Embora tenha reconhecido a união estável, o juiz negou o pedido de Fernanda para receber metade do patrimônio e dos investimentos deixados pelo cantor. Segundo a reportagem, o entendimento considerou que Erasmo tinha mais de 70 anos quando a união começou.
Pela legislação brasileira, relacionamentos iniciados nessa situação estão, em regra, sujeitos ao regime de separação obrigatória de bens. Isso significa que o reconhecimento da união estável não garante automaticamente à viúva o direito à metade do patrimônio do companheiro.
Desde a morte de Erasmo Carlos, em novembro de 2022, Fernanda e os filhos do cantor estão envolvidos em uma disputa judicial sobre a herança.
Em agosto de 2026, o Portal LeoDias noticiou que Leonardo Esteves e Gil Esteves questionaram movimentações bancárias que somariam R$ 345 mil e pediram que as operações fossem investigadas. Entre os valores questionados estavam uma transferência de R$ 300 mil, registrada no dia da morte do artista, e outra de R$ 45 mil.
No mês seguinte, o portal também noticiou o desaparecimento de uma minuta de testamento que teria sido preparada por Erasmo antes de morrer, mas nunca formalizada em cartório. Na ocasião, nenhuma das partes envolvidas afirmou saber onde o documento estava.
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