Renato Aragão é acionado na Justiça por direitos de exibição de “Os Trapalhões”
Em contato com o portal LeoDias, escritório de advocacia que representa o humorista confirmou posicionamento da RA Produções sobre a cobrança de direitos de imagem
Renato Aragão se pronunciou, por meio de sua defesa, sobre a ação judicial envolvendo Andrea Sorvetão e o marido, Conrado, que cobram valores relacionados aos direitos de reexibição de episódios de “Os Trapalhões”. Procurado pelo portal LeoDias, o escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, responsável pela representação jurídica do humorista, confirmou o posicionamento apresentado pela RA Produções, empresa ligada ao artista, que contesta sua responsabilidade pelos pagamentos reivindicados.
De acordo com os advogados, a RA Produções já apresentou sua contestação à Justiça, questionando os fundamentos jurídicos utilizados para responsabilizar a empresa por valores cobrados a título de direitos conexos dos artistas, relacionados à utilização de suas interpretações nas obras audiovisuais.
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A defesa explicou que a participação da RA Produções esteve vinculada à contratação de profissionais para o humorístico no início da década de 1990. Segundo o escritório, os direitos autorais da obra audiovisual foram adquiridos pela Globo, emissora responsável pela exploração comercial e pela veiculação do conteúdo.
Diante disso, os representantes jurídicos sustentam que a contratação dos artistas não significa, necessariamente, que a empresa de Renato Aragão tenha obrigação de arcar com pagamentos decorrentes das reexibições posteriores do programa.
A contestação também questiona se os episódios mencionados no processo realmente correspondem ao período em que os artistas mantiveram vínculo contratual com a RA Produções. Para a defesa, essa comprovação é fundamental para determinar a eventual existência de obrigações financeiras.
Outro argumento apresentado é que a responsabilização da empresa deve respeitar os limites dos contratos firmados à época. Os advogados defendem que não seria possível atribuir à RA Produções, de maneira generalizada, obrigações relacionadas à exploração comercial do programa por outras empresas.
Em nota confirmada ao portal LeoDias, o escritório reforçou que a empresa confia na análise da Justiça e reiterou seu respeito aos profissionais envolvidos na ação.
A disputa judicial gira em torno da cobrança de direitos conexos relacionados à reexibição de episódios de “Os Trapalhões”, programa que marcou a história da televisão brasileira. Enquanto a empresária e ex-Paquita Andrea Sorvetão, junto com seu marido, o cantor Conrado Fernandes Antunes, buscam o reconhecimento dos valores que entendem ser devidos, a RA Produções contesta a obrigação de realizar os pagamentos. O argumento é que a exploração comercial da obra ficou sob responsabilidade da Globo.
O caso segue em discussão na Justiça, e a apresentação da contestação representa a posição da defesa, não uma decisão definitiva sobre a responsabilidade pelos valores reivindicados.
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