Chico Buarque processa Facebook por uso indevido de música com associação à ditadura
Pedido do cantor foi deferido pelo juiz neste mês de julho
Chico Buarque está processando o Facebook porque uma de suas músicas estava sendo exibida com imagens de Inteligência Artificial (IA) ilustrando um embate entre a direita e a esquerda política com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As informações são da Fábia Oliveira, do Metrópoles, com confirmação da reportagem do portal LeoDias.
Na publicação do Instagram, o ministro esteve associado a um personagem ditador de cartoon [desenho] com a canção “Cálice” do cantor. Na ação, o artista alegou que seu direito foi violado e também seria mesmo sendo outro tipo de conteúdo, pois o caso envolveu o uso não autorizado de sua obra na íntegra.
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O músico explicou no processo que o vídeo foi feito por um perfil, mas compartilhado por outro. Também rememorou seu papel cultural para o Brasil, destacando sua posição política de crítica à Ditadura Militar e a defesa da democracia. Assim sendo, ele solicitou um liminar para a retirada imediata das URLs em que o vídeo apareceu na rede social. No dia 15 de julho, o famoso teve sucesso, pois o juiz atendeu o seu pedido.
Agora, a ação seguirá o curso normal até que o juiz aprecie o pedido final da celebridade para fazer com que o Facebook apresente as informações do responsável pelo perfil que postou o conteúdo alvo de processo. Este veículo procurou o Facebook, mas até o fechamento da matéria não teve retorno. O espaço segue aberto.
Já o advogado do cantor, Dr. João Tancredo, encaminhou a seguinte nota: “Precisamos coibir o uso não autorizado e indevido das obras intelectuais. A internet não pode ser terra sem leis, onde se usa indevidamente obras autorais e ofendem pessoas, sem a devida reprimenda.”
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