Batalha judicial entre Adele e compositor brasileiro tem nova reviravolta e pode ser anulada
Advogados de Toninho Geraes pedem nulidade de ações de representantes da cantora inglesa, que estão sendo acusados de falsidade
A batalha judicial entre o compositor brasileiro Toninho Geraes e a diva pop Adele tem ganhado desdobramentos cada vez mais inesperados. Após o portal LeoDias noticiar em primeira mão, em dezembro de 2024, a respeito de uma audiência de conciliação entre as partes ter dado errado, o advogado do sambista desconfia que os representantes da inglesa enviados à reunião eram, na verdade, farsantes. E agora se mexem nos bastidores para tentar salvar o processo por plágio de uma possível anulação total.
A desconfiança de Fredímio Biasotto Trotta, advogado de Toninho, começou por conta de divergências nas assinaturas das procurações para a reunião do dia 19/12.
A equipe jurídica protocolou uma notícia-crime contra os supostos representantes de Adele por falsidade ideológica e documental. Além das rubricas, os locais das assinaturas também estariam adulterados.
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A reunião de conciliação de dezembro, pedida pela equipe da britânica acusada de falsificação, foi marcada pela falta de acordos ou proposições da artista gringa e por um clima esquentado, com Toninho Geares passando mal.
O novo passo da equipe do brasileiro, após a notícia-crime, foi pedir a nulidade das ações do trio de representantes de Adele. Isso porque, se comprovadas as acusações de falsidade ideológica, poderia anular todo o processo de plágio instaurado no ano passado.
“Se as assinaturas não provêm de Adele, Greg Kurstin e do Beggars, essas partes não estão sequer habilitadas ao processo. Os verdadeiros teriam que ser citados ainda. E se o processo prossegue dessa forma, viciado pelas procurações possivelmente falsas, poderiam a qualquer momento – até no fim – ingressar. Aí efetivamente, alegar que não estavam a par do que acontecia (mesmo porque são estrangeiros) e anular o processo inteiro”, afirma Fredímio ao portal LeoDias.
Com o pedido de nulidade protocolada pela defesa de Toninho, se cancelaria tudo o que os supostos farsantes teriam feito, ou seja, a partir do dia 17/12/2024, quando pediram a reunião de conciliação com os brasileiros. De acordo com o advogado, isso seria uma “precaução”, já que é possível que o processo venha a ser anulado por completo.
“Requeremos já, por precaução, a nulidade dos atos praticados em nome dos três, inclusive da audiência. Posto que os indícios são muito fortes, não só em relação à assinatura como quanto ao lugar de assinatura do documento pelos réus estrangeiros (São Paulo), o que já os torna inautênticos”, diz.
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Além das assinaturas, há também confusão quanto às gravadoras…
Outra confusão, de acordo com a defesa do brasileiro, foi que quem se manifestou para defender Adele pelo processo de plágio movido por Toninho Geraes foi a Universal Music, atual gravadora da diva pop. Contudo, a inglesa lançou a música “Million Years Ago” pela XL Records, que faz parte do Beggars Group, famoso selo inglês.
Ainda houve um período na Columbia Records, marca da Sony, pela qual ela lançou o último álbum “30”, em 2021. Esta troca de empresas também é um entrave para que o processo chegue devidamente na cantora e que ela possa responder às acusações.
Processo de plágio: relembre tudo
Adele foi acusada pelo compositor Toninho Geraes de plagiar a canção “Mulheres”, escrita por Toninho e famosa na voz de Martinho da Vila. Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a música da cantora “Million Years Ago” não poderá mais ser reproduzida ou comercializada tanto no Brasil quanto no exterior sem a autorização do compositor, sob uma pena de multa de R$50 mil. A britânica ainda pode intervir com recurso contra a decisão.
A determinação prevê que todas as plataformas digitais retirem a música de seus catálogos imediatamente. Para a resolução ser validada, os serviços precisam ser notificados oficialmente, em um prazo que a decisão judicial não deixa claro.
Na sentença, o juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que o hit “Million Years Ago”, lançado por Adele em 2015, tem um forte indício “da quase integral consonância melódica” com “Mulheres”, composta por Toninho e cantada por Martinho da Vila.
Toninho entrou com o processo em fevereiro, e está pedindo R$ 1 milhão de indenização a Adele, Greg Kurstin, o produtor da faixa, e a três gravadoras que representam a obra da artista, entre as quais Sony e Universal, que possuem sede no Brasil. No processo, ele também pede os direitos autorais da música, com juros e correção monetária.
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