Justiça dos EUA ordena que Esmeralda Bahia de 400 kg seja devolvida ao Brasil
A Esmeralda Bahia foi retirada do país de origem sem autorização e enviada aos Estados Unidos em 2005, com a utilização de documentos falsificados, conforme dito pela AGU
A Justiça dos Estados Unidos acatou na última quinta-feira (21/11), o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia, considerada tesouro nacional, para o Brasil. A pedra foi encontrada em 2001, em Pindobaçu, norte da Bahia, pesa cerca de 390 quilos e foi comercializada de forma ilegal para o país estadunidense, de acordo com a Advocacia-Geral da União.
O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a esmeralda foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro deste ano de 2023. A decisão ainda cabe recurso. Caso isso aconteça, pode ter a suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça dos Estados Unidos. Até o momento, a pedra bruta segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado da Califórnia.
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Autoridades brasileiras comemoraram a decisão. “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Entenda
A Esmeralda Bahia foi retirada do país de origem sem autorização e enviada aos Estados Unidos em 2005 com a utilização de documentos falsificados, conforme dito pela AGU.
Em 2017, a Justiça Federal em Campinas, São Paulo, condenou os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, acusados de enviar ilegalmente a pedra aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra a devolvesse para o Brasil. Eles respondem pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
Há quase um década a AGU luta no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.
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