Após fake news, Receita Federal nega taxação e explica nova regra do pix
O assunto está sendo debatido nas redes sociais desde a divulgação da nova regra de monitoramento
A Receita Federal negou através de uma nota que as transações do Pix serão taxadas ou terão qualquer imposto atribuído. A declaração foi feita após uma onda de notícias falsas divulgadas desde o anúncio da nova regra que irá obrigar instituições financeiras a repassar informações de transações acima de R$5 mil para pessoa física e R$15 mil para empresas.
A medida entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, e desde então o assunto tem sido amplamente comentado nas redes sociais, assim como se tornou uma das maiores buscas no Google com a palavra “pix” seguida de “taxa”, “tributo” e “imposto”.
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O órgão atrelado ao Ministério da Fazenda esclareceu que as ações “não implicam qualquer aumento de tributação”, e afirmou que a Instrução Normativa 2.219/2024 busca aumentar o controle das operações financeiras para facilitar a fiscalização de evasão fiscal e sonegação de impostos. A regra, no entanto, já era válida para as instituições financeiras tradicionais, como bancos físicos.
A maior motivação para o aumento da fiscalização foi o aumento de pagamentos digitais com as transações realizadas através do Pix, tendo um novo recorde no dia 20 de dezembro, onde houve cerca de 252,1 milhões de transações, movimentando o montante de R$162,9 bilhões.
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