Caso Henry: defesa quer autorização para que gato adotado acompanhe Monique na prisão
Monique chegou à penitenciária na noite de segunda-feira, após se apresentar à polícia e cumprir os procedimentos legais. Ela permanecerá no local até o julgamento, marcado para o dia 25 de maio
Após voltar ao Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Monique Medeiros não pôde retornar à unidade acompanhada do gato que adotou enquanto esteve presa anteriormente. O animal havia sido levado por ela para casa quando conseguiu a liberdade provisória em março. Agora, seus advogados afirmam que irão solicitar à administração do presídio a permanência do felino junto à detenta. As informações são do O Globo.
Monique responde por homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, em 2021, um caso que gerou grande comoção nacional.
“Para ela, a importância dele é total, porque ela fica 24 horas trancada, numa cela extremamente quente e fechada. Um animal exalando afeto, diante desse cenário de extrema solidão, é algo de grande necessidade”, afirma o advogado Hugo Morais.
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Chamado de Hércules, o gato, que tem mais de três anos, inicialmente estava sob os cuidados de uma agente penitenciária. Segundo relatos, o animal se aproximou de Monique quando ela chegou à unidade, há cerca de três anos, e passou a conviver com a detenta, inclusive dormindo com ela na cela.
Rotina dentro do presídio
De volta a unidade prisional, Monique ocupa uma cela individual, condição garantida judicialmente após, segundo a defesa, sofrer ameaças constantes no sistema prisional.
A rotina segue o padrão estabelecido pela Secretaria de Polícia Penal (Seppen): as internas devem acordar entre 7h e 7h30. As refeições são distribuídas ao longo do dia, café da manhã por volta das 8h30, almoço ao meio-dia, lanche à tarde e jantar no início da noite. No entanto, como a alimentação é entregue nas celas, os horários podem variar.
“Por conta da rotina da unidade prisional, as refeições podem acontecer em horários completamente distintos dos nossos. Por volta das 10h, por exemplo, começam a distribuir o almoço, porque não tem como entregar para todo mundo ao meio-dia. Às 16h, Monique recebe o jantar e costuma guardar para comer mais tarde. Como ela não está em prisão especial, apesar de estar em uma cela sozinha, é tratada como todas as outras”, explicou o advogado Hugo Morais ao O Globo.
Monique chegou à penitenciária na noite de segunda-feira, após se apresentar à polícia e cumprir os procedimentos legais. Ela permanecerá no local até o julgamento, marcado para o dia 25 de maio.
“Nós, ela e os familiares temos a certeza de que será feita justiça. E justiça, neste caso, é a condenação de Jairo, o algoz do pequeno Henry, que dormia ao seu lado, bem como a absolvição de Monique, que foi a melhor mãe que seu filho poderia ter. Quanto à sentença, ela já recebeu a pior, que é a de morte, morte de seu filho, com quem ela foi enterrada junto. Mas parece que a sociedade, por conta de um machismo estrutural, não vê isso”, declara o advogado.
Retorno à prisão
Monique se apresentou na 34ª Delegacia de Polícia na manhã de segunda-feira, em ação previamente articulada com sua defesa e o delegado responsável pelo caso. A decisão de restabelecer sua prisão preventiva foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou riscos como possível interferência no processo e intimidação de testemunhas.
Após a apresentação, ela passou por exame no Instituto Médico-Legal (IML) e, em seguida, foi encaminhada à Central de Audiência de Custódia, no presídio de Benfica, antes de ser transferida para o Talavera Bruce.
Idas e vindas no processo
Henry Borel morreu aos quatro anos, em março de 2021. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, é acusado de ser o autor das agressões que levaram à morte da criança e responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Já Monique é denunciada por omissão, além dos mesmos crimes.
O julgamento, inicialmente previsto para março, foi adiado para maio após a retirada dos advogados de defesa de Jairinho durante a sessão. Na ocasião, a Justiça determinou a soltura de Monique, alegando que mantê-la presa naquele momento configuraria “constrangimento legal”, já que ela não teria contribuído para o adiamento. Jairinho permaneceu detido.
Posteriormente, Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, contestou a decisão junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável ao retorno de Monique à prisão. O entendimento foi de que decisões anteriores do STF já indicavam a necessidade da medida para garantir a ordem pública e o andamento do processo.
Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes determinou a nova prisão preventiva, destacando que a medida “permanece imprescindível” diante da gravidade do caso e de indícios de tentativa de interferência na investigação.
Repercussão
Leniel Borel afirmou que a decisão representa “uma medida essencial”‘ para assegurar o curso adequado do processo judicial.
“A decisão do STF é essencial para proteger o julgamento, a segurança das testemunhas e o próprio respeito à Justiça. Não se pode admitir que manobras tentem atrasar o processo, enfraquecer a verdade e colocar em risco a resposta que a sociedade espera diante de um crime tão cruel. O ministro Gilmar Mendes reconheceu com clareza o risco concreto que a soltura de Monique representava e reafirmou a extrema gravidade desse caso”, disse.
Ele também reforçou que continuará buscando justiça pelo filho:
“Eu sigo lutando como pai, como vítima e como assistente de acusação. Não vou aceitar retrocessos, não vou me calar e não vou desistir em nenhuma hipótese. Essa é uma luta pela memória do meu filho Henry, pelo respeito à Justiça e por uma resposta firme do Estado diante de crimes praticados contra crianças. Quem ama um filho não abandona a busca por Justiça. E eu vou até o fim”
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