Durante audiência, advogada de sobrinha de tio Paulo pede anulação do processo
Erika de Souza Vieira não compareceu ao julgamento porque está internada em uma clínica psiquiátrica
A advogada de Erika de Souza Vieira, Ana Carla Correa, pediu a anulação do processo na audiência de instrução e julgamento realizada na última terça-feira (12/11), no Fórum de Bangu, Rio de Janeiro. A mulher é acusada de tentativa de estelionato e vilipendio de cadáver. Ela levou seu tio, Paulo Roberto Braga, supostamente sem vida, para assinar papéis para um empréstimo em abril deste ano, em uma agência bancária. As informações são do UOL.
“Para que você possa cometer crime de vilipêndio tem que ter dolo central [intenção], e não foi verificado isso na conduta de Erika, uma vez que ela não tinha discernimento do que estava acontecendo. Em relação ao estelionato, desde o fim de 2019 a legislação sobre estelionato passou a ser ação pública condicionada à representação da vítima. Para que a denúncia fosse devidamente feita, deveria ter a vítima, mas a vítima está morta”, defendeu a advogada.
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Segundo ela, não foi indicado representante da vítima na denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, o que fundamentaria a nulidade (anulação).
Erika não compareceu ao julgamento porque está internada em uma clínica psiquiátrica desde o dia 24 de outubro. Depois de toda repercussão nacional que o caso tomou, em maio, o Fantástico exibiu relatórios que apontam que ela tem um quadro de depressão, pensamentos suicidas e alucinações auditivas.
Uma nova audiência foi marcada para 18 de fevereiro de 2025. “A internação não tem previsão de alta, porém, acredito que até lá ela estará conosco porque tem reagido bem ao tratamento”, explicou Ana Carla.
Seis das oito testemunhas foram ouvidas pela juíza no julgamento. O MPRJ pediu para que as outras duas pessoas fossem intimadas para a próxima audiência.
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