Enfermeira acusada de tentar raptar bebê em maternidade é solta por decisão da Justiça no PI
Em nota enviada à imprensa, a defesa afirma que a medida levou em consideração o estado de saúde mental da investigada e a necessidade de acompanhamento psiquiátrico especializado
Auricélia de Sousa Rocha, técnica de enfermagem investigada por tentar sequestrar uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, no Piauí, deixou a prisão nesta quarta-feira (29/7). A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concedeu habeas corpus e determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária, sob monitoramento com tornozeleira eletrônica.
Em nota enviada à imprensa, a defesa afirma que a medida levou em consideração o estado de saúde mental da investigada e a necessidade de acompanhamento psiquiátrico especializado. Segundo o advogado Tiago Carvalho Moreira, Auricélia foi diagnosticada com um transtorno mental e precisa ser submetida a tratamento.
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“A defesa de Auricélia de Sousa Rocha vem informar que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concedeu Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva da investigada por prisão domiciliar humanitária, reconhecendo a necessidade de tratamento psiquiátrico especializado”, diz o advogado Tiago Carvalho Moreira.
“A decisão reafirma que a proteção da saúde e da dignidade da pessoa humana deve prevalecer mesmo em investigações de grande repercussão. O Tribunal reconheceu que havia um fato superveniente relevante, o diagnóstico psiquiátrico, que exigia nova análise da necessidade da prisão, assegurando que a investigada receba o tratamento médico adequado sem comprometer o andamento da investigação”, completou.
Coren suspenso
Em decisão publicada na última quarta-feira (29/7) no Diário Oficial da União, o Conselho Reginal de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão imediata da enfermeira. A medida tem caráter preventivo e valerá até a conclusão do processo ético aberto contra a profissional, sendo assim ela está impedida de exercer a profissão.
Segundo o Coren-PI, Auricélia teria usado sua função para facilitar a suposta retirada da criança das dependências da maternidade. Para o conselho, a manutenção das atividades da profissional poderia representar riscos aos usuários dos serviços de saúde e à coletividade.
Além do afastamento, o conselho instaurou um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para apurar possíveis infranções ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A investigação vai analisar se a conduta da técnica violou normas e deveres da profissão.
Relembre o caso
O caso aconteceu em 6 de julho, na maternidade localizada na zona Leste da capital piauiense. Conforme a investigação, Auricélia teria abordado a tia da recém-nascida e se oferecido para levar a criança para realizar exames de rotina, entre eles os testes da orelhinha e do pezinho.
Imagens das câmeras de segurança obtidas durante a apuração mostram a movimentação da técnica de enfermagem. Por volta das 13h40, ela teria levado a bebê para uma sala e pedido que a familiar aguardasse. Cerca de dois minutos depois, Auricélia deixou o local sem a criança e carregando uma bolsa preta de grandes dimensões.
Na sequência, ela entrou em um banheiro. Pouco depois, às 13h45, a tia da recém-nascida interceptou a mulher e puxou a bolsa. Foi então que a familiar encontrou a bebê dentro do objeto.
Ainda de acordo com os registros analisados pela investigação, Auricélia havia mudado de roupa e soltado os cabelos durante o período em que esteve dentro da maternidade. A intervenção da tia impediu que a recém-nascida deixasse a maternidade.
Auricélia foi presa no dia 8 de julho, após receber alta de uma clínica psiquiátrica em Teresina.
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