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Justiça cobra explicações do Governo Federal sobre verba pública em viagens de Janja

Após ação popular questionar os custos das agendas no exterior da primeira-dama, juiz determinou que Governo e Janja esclareçam despesas em até 20 dias

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          O Governo Federal terá 20 dias para apresentar esclarecimentos à Justiça sobre os gastos relacionados à presença de Janja Lula da Silva em viagens internacionais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação foi feita neste domingo (18/5) pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal.

          A cobrança judicial surge a partir de uma ação popular movida pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo/PR), em conjunto com o advogado Jeffrey Chiquini. Ambos alegam que o uso de recursos públicos, incluindo aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), para deslocamentos da primeira-dama fere princípios constitucionais, como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, já que Janja não exerce nenhum cargo público oficial.

          Veja as fotos

          Reprodução
          A primeira-dama Janja da SilvaReprodução
          Foto: Ricardo Stuckert
          JanjaFoto: Ricardo Stuckert
          Reprodução: Instagram
          Lula e JanjaReprodução: Instagram

          O magistrado rejeitou o pedido de liminar que buscava suspender imediatamente os pagamentos relacionados à participação de Janja em compromissos fora do país. Segundo ele, é necessário ouvir o outro lado antes de qualquer decisão definitiva, respeitando o princípio do contraditório.

          Nos bastidores do Planalto, a presença de Janja em compromissos internacionais, como visitas ao Japão, ao Vietnã, à Rússia e uma agenda com o Papa Francisco, tem sido vista com cautela, especialmente diante do barulho político provocado por críticas da oposição no Congresso.

          Em uma das situações mais recentes, Janja chegou à Rússia cinco dias antes da chegada oficial da comitiva presidencial e chegou a visitar o Kremlin, o que foi interpretado por adversários políticos como um gesto fora do protocolo.

          A atuação da primeira-dama, que tem se destacado em pautas sociais e ambientais, já rendeu outras polêmicas. No início deste ano, o Planalto avaliou que sua participação na viagem à China acabou ofuscando parte da agenda diplomática oficial. Em outra ocasião, Janja rebateu críticas afirmando: “Não há protocolo que me faça calar”.

          O portal LeoDias procurou posicionamento do Governo Federal por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), mas ainda não houve manifestação sobre a decisão judicial. Enquanto isso, a pressão política em torno do papel de Janja nas viagens presidenciais aumenta, gerando desconforto em setores do Executivo.

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