Motorista que abandonar animais na rua pode perder a CNH; saiba detalhes
Proposta que agora segue para o Senado prevê multa em dobro se o pet sofrer lesões e inclui punições até para quem usar barcos e motos aquáticas
Quem cometer a crueldade de usar um veículo para abandonar animais nas ruas poderá sofrer consequências severas e ficar a pé. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12/8), um projeto de lei que classifica essa atitude como infração gravíssima de trânsito, prevendo a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até um ano e meio.
A proposta, que agora segue para a mesa do Senado Federal, visa endurecer as punições contra quem comete maus-tratos. Pelo texto aprovado, o motorista flagrado deixando bichos na via perderá o direito de dirigir por 12 meses. Por outro lado, se a vítima da covardia for um cachorro ou um gato, o tempo de suspensão sobe para 18 meses.
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O bolso do infrator também será afetado pela multa, que terá o seu valor dobrado caso o animal abandonado venha a sofrer alguma lesão, seja atropelado ou morra. Para os motoristas que reincidirem no crime dentro de um período de dois anos (24 meses), a punição é definitiva: a cassação completa da CNH.
O projeto de lei estipula punições idênticas para o transporte aquático. Isso significa que condutores de lanchas, barcos e motos aquáticas que abandonarem animais em rios, lagos, baías ou represas terão seus certificados de habilitação suspensos nos mesmos prazos estipulados para os motoristas.
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