Mulher processa empresa após ter licença-maternidade para bebê reborn negada
Após ter licença negada, funcionária afirma ter virado alvo de chacota na empresa e pede indenização
Uma mulher virou alvo de piadas na empresa onde trabalhava após solicitar licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, boneco realista que tinha como filho em Salvador, na Bahia. Segundo o G1, a funcionária, que trabalhava na empresa como recepcionista há 5 anos, entrou com um pedido de indenização por danos morais, mas a ação não teve andamento.
De acordo com documentos da ação judicial, a mulher, que não teve a identidade revelada, solicitou 120 dias de licença-maternidade, com pagamento do salário-família, para cuidar de um bebê reborn, boneco realista que ela considera como parte da família. No entanto, a empresa negou o pedido e argumentou que a funcionária não é “mãe de verdade”.
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Após a negativa, ela afirmou ter se sentido humilhada diante dos colegas de trabalho. Segundo o processo, chegou a ouvir que precisava de um psiquiatra, e não de um benefício trabalhista. Por isso, decidiu entrar na Justiça, pedindo uma indenização por danos morais no valor de R$10 mil, alegando ter sofrido um “abalo psíquico profundo”.
Ainda no processo, a funcionária também alegou que teve sua maternidade deslegitimada e foi privada de seus direitos. Além da indenização, a equipe jurídica também solicitou a rescisão indireta do contrato, acesso ao FGTS, pagamento retroativo do salário-família desde o pedido inicial e a concessão da justiça gratuita.
Mesmo com o apoio de seus advogados, que argumentavam que os cuidados com o boneco exigiam o mesmo nível de dedicação da maternidade usual, a equipe jurídica desistiu da ação, que tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, após receber críticas. Com isso, o processo não teve prosseguimento.
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