Negligência médica: STJ anula provas contra doutora acusada de antecipar mortes em UTI
Drª Virgínia Soares de Souza foi presa em 2013, em Curitiba, após acusações de homicídio qualificado
Nesta terça-feira (8/4) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso da doutora Virgínia Soares de Souza, acusada pela morte de sete pacientes que estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no atual Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba. A análise foi feita depois que a defesa da médica solicitou a anulação de algumas provas colhidas para o caso.
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De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), Virgínia reduzia o oxigênio dos pacientes que estavam dormindo, além de aplicar medicamentos que interrompiam a respiração, isso tudo com o objetivo de liberar os leitos da UTI para que houvesse uma rotatividade maior de pessoas internadas no local.
O STJ acatou o pedido dos advogados da médica depois de considerar que algumas provas colhidas durante a investigação eram inválidas para o julgamento. Em 2023, Virgínia Soares foi absolvida das acusações por antecipação das mortes, mas a Polícia Civil informa que ainda existem 64 inquéritos abertos contra a doutora.
“A apreensão de todos os prontuários médicos de pacientes que foram a óbito na UTI geral do Hospital Evangélico de Curitiba, de 2006 a 2013, sem determinar quais pacientes deveriam ser objeto de investigação consistiu em uma busca ilegal e especulativa […] A busca teve a única finalidade de atribuir responsabilidade penal à acusada em operação ilícita de pesca probatória, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico”, diz o documento enviado pela defesa de Virgínia.
Sendo assim, os ministros atenderam o pedido ao considerarem os prontuários médicos apreendidos em 2013 inválidos. No total foram aproximadamente 1.600 prontuários apreendidos, no mesmo ano em que a acusada foi presa, e usados como prova contra a médica, que era chefe de UTI do hospital.
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