OAB-SP pede habeas corpus para Deolane e questiona condições de prisão, diz site
Entidade afirmou que a influenciadora e advogada deveria ficar em sala de Estado Maior ou cumprir prisão domiciliar
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus em favor de Deolane Bezerra. A entidade solicita que a influenciadora e advogada seja transferida para uma sala de Estado Maior ou, caso isso não seja possível, passe a cumprir prisão domiciliar.
A informação foi divulgada pelo colunista Josmar Jozino, do UOL. Deolane está presa desde 22 de maio deste ano na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no oeste de São Paulo. Ela responde a um processo no qual é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
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A solicitação da OAB-SP se baseia nas prerrogativas da advocacia. Para a entidade, por ser advogada, Deolane não deveria permanecer em uma cela comum de presídio. O pedido citaria, ainda, um laudo produzido pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da própria Ordem, que aponta problemas no local onde ela está detida.
Segundo o documento, o espaço teria características de cela convencional, com grades, portas de ferro, cama de concreto e ventilação limitada. O relatório também afirma que a influenciadora e advogada permanece trancada entre o fim da tarde e a manhã seguinte, seguindo uma rotina prisional comum.
O habeas corpus será analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além do pedido feito pela OAB-SP, outro habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane deve ser julgado pela mesma câmara nos próximos dias.
O outro lado
Ainda segundo o UOL, a direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e a 1ª Vara Criminal do município contestaram as alegações da OAB-SP. Como informou a unidade, o pavilhão onde Deolane está presa é separado das demais alas e conta com acomodações individuais consideradas adequadas.
O presídio informou que o espaço possui cama, mesa, cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, ventilador, televisão, água gelada e garrafa térmica. A administração também afirmou que as custodiadas têm acesso a banho de sol, visitas em ambiente reservado e atividades recreativas, religiosas e esportivas.
Sobre as alegações de insalubridade, a penitenciária declarou que realiza dedetização periódica em intervalos de até 40 dias e mantém serviços contínuos de manutenção. A unidade também afirmou que fornece quatro refeições diárias.
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