Ponto turístico ligado a Michael Jackson no Pelourinho pode fechar após decisão judicial
Comerciante que mantém uma loja e recebe visitantes no imóvel usado no clipe “They Don’t Care About Us”, deve desocupar o espaço após ordem de reintegração de posse
Um dos locais mais visitados por fãs de Michael Jackson em Salvador, na Bahia, pode deixar de funcionar como atração turística. A Justiça determinou que o comerciante Carlos Alberto dos Santos, de 63 anos, desocupe o imóvel conhecido como “Casa Michael Jackson”, no Pelourinho, onde ele trabalha há aproximadamente 17 anos.
Carlos mantém no térreo uma pequena loja de camisetas, lembranças e produtos inspirados no Rei do Pop. Os visitantes que compram itens a partir de R$ 10 podem subir até a famosa varanda que apareceu no videoclipe “They Don’t Care About Us”, gravado na capital baiana em 1996. Dirigido pelo cineasta Spike Lee, o famoso clipe teve cenas registradas em Salvador e no Morro Santa Marta, no Rio de Janeiro. No Pelourinho, Michael Jackson se apresentou ao lado do Olodum e de aproximadamente 200 percussionistas.
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Segundo o comerciante, a atividade é sua única fonte de renda e ajuda a pagar aluguel, alimentação, despesas dos filhos e o tratamento de uma lesão na perna. Diante da possibilidade de deixar o espaço, ele afirmou ao portal GQ Brasil que está sem saber como continuará se sustentando. “Saindo dali da loja, eu não sei o que vou fazer da minha vida”, declarou Carlos, que não é aposentado e mora em um imóvel alugado nas proximidades da Fundação Casa de Jorge Amado.
A ordem de reintegração de posse foi solicitada pela empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda., apontada como proprietária do prédio, avaliado em aproximadamente R$ 1,3 milhão. A companhia sustenta que o comerciante utilizava o local por meio de um contrato de comodato, modalidade de empréstimo gratuito que prevê a devolução do bem quando solicitada pelo dono.
De acordo com os documentos citados no processo, o acordo teria sido assinado em setembro de 2015. Carlos foi notificado em fevereiro de 2026 para devolver o imóvel, mas permaneceu no espaço, o que teria tornado a ocupação irregular na avaliação inicial da Justiça.
Porém, Carlos afirma que começou a utilizar o imóvel com autorização do antigo proprietário, identificado por ele como um italiano. Na época, o comerciante trabalhava vendendo filmes para máquinas fotográficas de porta em porta e pediu permissão para ocupar parte do prédio. Ele sustenta que nunca se recusou a pagar aluguel, mas que o proprietário não aceitava receber qualquer valor. Carlos também afirmou que desconhecia a obrigação de deixar o imóvel assim que fosse solicitado.
Durante os anos em que esteve no espaço, o comerciante afirma ter ajudado a evitar invasões e danos à construção. Ele também atribui ao próprio trabalho a transformação da varanda em uma atração comercial e cultural.
A popularidade do local cresceu principalmente depois da morte de Michael Jackson, em 2009. Turistas passaram a procurar o prédio para conhecer a varanda e refazer a pose do cantor ao lado de uma imagem em tamanho real do artista.
A ordem inicial de desocupação foi expedida pela 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Carlos foi intimado em abril e sua defesa apresentou recurso tentando suspender a reintegração de posse. Carlos também ingressou com uma ação de usucapião, na qual busca ser reconhecido como proprietário do imóvel.
O recurso contra a reintegração deve ser analisado pelo colegiado do Tribunal de Justiça. Entretanto, o julgamento não significa uma decisão definitiva sobre quem é o proprietário do imóvel. O advogado do comerciante, Guilherme Sales, ressaltou que a determinação foi tomada em primeira instância e ainda pode ser modificada.
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