Senado aprova fim da reeleição e mandatos de 5 anos
PEC muda regras eleitorais e unifica pleitos a partir de 2034
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/5), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode transformar a dinâmica das eleições brasileiras. A medida estabelece o fim da reeleição para cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República; e amplia os mandatos políticos para cinco anos.
O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB/PI), também determina a unificação das eleições municipais e gerais a partir de 2034. Com isso, todos os cargos, de vereadores a presidente, passarão a ser escolhidos no mesmo ano, a cada cinco anos. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado, em dois turnos, e depois seguir para a Câmara dos Deputados.
Veja as fotos
Leia Também
Com a mudança, os prefeitos eleitos em 2024 poderão se reeleger uma última vez em 2028. O mesmo vale para governadores e o presidente da República eleitos em 2026, que poderão disputar a reeleição em 2030. A partir dessas datas, quem assumir o Executivo não poderá tentar um novo mandato consecutivo. Já vereadores, deputados e senadores continuarão podendo se reeleger.
A proposta também altera o tempo de mandato para os senadores, que passará a ser de cinco anos a partir de 2034. Até lá, haverá uma transição: eleitos em 2026 terão mandato de 8 anos; os de 2030, por 9 anos. A partir de 2039, todo o Senado será renovado a cada cinco anos, pondo fim ao modelo atual de renovação parcial.
No caso da Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, a PEC propõe dois mandatos por legislatura de cinco anos: o primeiro com duração de três anos, e o segundo, de dois anos. A reeleição dentro da mesma legislatura continua proibida.
A unificação das eleições, além de reduzir custos com campanhas e estrutura da Justiça Eleitoral, é vista como uma forma de evitar a “politização permanente” no país, como defendeu o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD/BA).
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.