STJ concede liminar e Oruam é solto após mais de dois meses preso
O cantor estava detido preventivamente desde 22 de julho, acusado de supostamente esconder um menor de idade da polícia em sua residência, localizada no Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido de liminar e liberou Mauro Nepomuceno, o rapper Oruam, da prisão. O cantor estava detido preventivamente desde o dia 22 de julho por supostamente esconder um menor de idade da polícia em sua casa, no Rio de Janeiro.
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável pela decisão que beneficiou o intérprete. A medida foi concedida após solicitação do advogado Gustavo Mascarenhas, que integra a defesa do artista.
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No despacho, o magistrado avaliou que os fundamentos usados para justificar a prisão preventiva “revelam-se insuficientes, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
Segundo Paciornik, a decisão de primeira instância se apoiou em “argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como à provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente”.
O ministro ainda ressaltou que Oruam não possui antecedentes e que se apresentou voluntariamente para cumprir o mandado de prisão.
O artista, de 25 anos, está no centro de diversas controvérsias envolvendo seu nome e a polícia do Rio de Janeiro. Ele havia se entregado em 22 de julho, depois de ter a prisão preventiva decretada sob a acusação de associação ao tráfico de drogas e ao Comando Vermelho (CV).
Filho de Marcinho VP, considerado um dos líderes da facção, e sobrinho de Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, Oruam tem tatuagens em homenagem a ambos. Mesmo assim, sempre negou envolvimento em atividades criminosas. Pouco antes de se entregar, publicou no Instagram: “Não sou bandido”.
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