STJ rejeita apelo de urgência e frustra soltura imediata de Deolane Bezerra
Defesa da advogada e influenciadora argumentou excesso de prazo e sugeriu uso de tornozeleira eletrônica, mas ministro Ribeiro Dantas não viu urgência para a libertação
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra sofreu um nova reviravolta na Justiça. Na última quarta-feira (1º/07), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais uma tentativa da defesa de colocá-la em liberdade. O pedido de habeas corpus, que incluía o apelo para prisão domiciliar em razão de ela ser mãe de uma pré-adolescente, foi negado pelo ministro relator.
Segundo informações da CNN Brasil, na tentativa de reverter a prisão preventiva, os advogados de Deolane apresentaram uma série de justificativas. A principal tese apontava um suposto excesso de prazo na tramitação do processo. Além disso, a equipe jurídica sustentou que a manutenção da influenciadora e advogada atrás das grades não era mais necessária, argumentando que não havia qualquer risco de destruição de provas.
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Como alternativa ao regime fechado, a defesa sugeriu a aplicação de medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Outro ponto central do apelo foi a solicitação de conversão para prisão domiciliar, amparada no fato de Deolane ter uma filha de 12 anos que dependeria de seus cuidados diretos.
Apesar das justificativas apresentadas, o ministro Ribeiro Dantas, relator do processo na corte superior, não acatou o pedido de liminar (tutela de urgência) que garantiria a soltura imediata da influenciadora e advogada. Em sua análise, o magistrado foi categórico ao afirmar que o cenário atual não configura uma situação de urgência que exija liberação antecipada.
Dantas ressaltou que não identificou nenhuma “ilegalidade manifesta ou evidente” que justificasse a intervenção imediata para soltar Deolane. Ele também pontuou que a idade da filha, por si só, não configura motivo suficiente para a concessão do benefício neste estágio processual.
O que diz a equipe de Deolane
Mesmo com a derrota na liminar, a defesa da influenciadora e advogada adotou um tom pacificador. Em nota oficial, os advogados destacaram que a análise focou apenas no caráter de urgência e que o mérito do habeas corpus ainda será julgado de forma completa pela 5ª Turma do STJ.
“A defesa de Deolane Bezerra recebe com serenidade a decisão que indeferiu a liminar”, inicia o comunicado. A equipe reforçou que a influenciadora e advogada segue à disposição das autoridades, continua colaborando com as investigações e que confia que “ao final do processo tudo ficará devidamente esclarecido”, com a comprovação de sua inocência.
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