AGU notifica Meta e TikTok para excluir publicações falsas sobre viagem de Lula à Rússia
Governo cobra remoção de desinformação sobre missão diplomática e participação de Janja na comitiva; prazo é de 24 horas
Nesta quarta-feira (14/5) a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as plataformas Meta e TikTok para que removam conteúdos falsos que foram publicados nas redes sociais a respeito da viagem do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sua comitiva para a Rússia. Lula esteve com Putin na última semana, antes de seguir para a China, e agora retorna ao país para negociar possíveis saídas da guerra Rússia x Ucrânia com o líder russo.
De acordo com a AGU, o encaminhamento feito para as empresas contém os links dos principais vídeos divulgados nas redes sociais em questão, Instagram, Facebook, Threads e TikTok e “a manutenção de desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas”.
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Algumas das publicações que tomaram as redes sociais acusam a primeira-dama do Brasil, Janja, por ter deixado o país com uma mala de dinheiro e gerado uma tensão diplomática entre os países. A informação já foi checada e é falsa.
“O objetivo da divulgação de informações falsas, defende a AGU, é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro. Trata-se, segundo as notificações, de ‘conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União’, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federal”, esclarece a Advocacia-Geral da União.
Caso as plataformas não excluam os conteúdos listados no período de 24 horas, as empresas irão responder por incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização, ou seja, por deixar de agir quando se tem o dever de agir.
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