AGU condena sanção dos EUA contra Moraes e promete reação: “Soberania não se negocia” 30/07/2025 Jorge Messias afirma que medida é arbitrária e representa ataque direto à independência do Judiciário brasileiro
STF valida decreto presidencial e AGU celebra decisão como “vitória da Constituição” 16/07/2025 Ministro Jorge Messias destaca harmonia entre os Poderes e defende diálogo institucional como base para a decisão do Supremo
AGU pede que ação sobre decreto do IOF fique com Moraes no STF 01/07/2025 Advocacia-Geral da União alega conexão com processo anterior relatado pelo ministro; Barroso acolheu o pedido
Governo vai recorrer no STF contra derrubada de aumento do IOF, diz AGU 01/07/2025 Alta do IOF foi derrubada pelo Congresso no último dia 25 em medida vista pela última vez em 1992
AGU defende legalidade de viagens oficiais de Janja e pede arquivamento de ação 30/06/2025 Advogado e vereador alegam que viagens violaram a lei
AGU solicita ao STF que beneficiários do INSS sejam ressarcidos sem precisar ir à Justiça 13/06/2025 O pedido feito pela Advocacia-Geral da União tem a intenção de que os valores sejam ressarcidos administrativamente
Trump Media e Rumble realizam ação contra Moraes por censura; AGU avalia o caso 06/06/2025 O movimento das plataformas é uma ofensiva norte-americana contra o estado brasileiro, avalia o governo
AGU pede ao Supremo punições a redes sociais que não combatem a desinformação 26/05/2025 Requerimento propõe responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos e prevê medidas como autenticação de contas, transparência e regras mais claras de moderação
AGU notifica Meta e TikTok para excluir publicações falsas sobre viagem de Lula à Rússia 14/05/2025 Governo cobra remoção de desinformação sobre missão diplomática e participação de Janja na comitiva; prazo é de 24 horas
Dino manda suspender pagamento de emendas da saúde ao analisar irregularidades 30/04/2025 A Advocacia-Geral da União (AGU) foi a responsável por realizar a denúncia das irregularidades. Apenas 6.040 das emendas estão aptas a serem aplicadas