Alcolumbre descarta pautar impeachment de ministro do STF, mesmo com apoio unânime do Senado
Presidente da Casa afirma que não dará seguimento a pedido contra Alexandre de Moraes, mesmo se os 81 senadores assinarem
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), foi direto ao responder aos senadores que pressionam pela abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nem com 81 assinaturas pauto impeachment de ministro do STF para votar”, disse, durante reunião com líderes partidários, nesta quarta-feira (7/8).
A declaração, feita em tom elevado e classificada como definitiva por parlamentares presentes, representa um freio à ofensiva liderada por senadores da oposição. No mesmo dia, congressistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram ter coletado as 41 assinaturas necessárias para a apresentação do pedido de admissibilidade do processo.
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Segundo relatos de bastidores, Alcolumbre deixou claro que a condução de um processo dessa natureza não será viabilizada durante sua gestão. A fala repercutiu entre os parlamentares bolsonaristas, que defendem o afastamento de Moraes por supostos abusos de autoridade em decisões relacionadas a investigações contra aliados do ex-presidente.
O que acontece agora?
De acordo com o regimento do Senado, cabe ao presidente da Casa aceitar ou não o recebimento da denúncia contra um ministro do STF. Caso aceite, o processo segue os seguintes passos:
- Leitura em plenário na sessão seguinte.
- Formação de uma comissão especial com 21 senadores, responsável por emitir um parecer preliminar em até dez dias.
- Votação do parecer no plenário, com necessidade de maioria simples (41 votos) para avançar.
- Instaurado o processo, será exigida maioria qualificada (54 votos) para aprovar o impeachment ao fim dos trabalhos.
Apesar da mobilização atual, historicamente o Brasil nunca concluiu um processo de impeachment contra um ministro da Suprema Corte. O único episódio próximo ocorreu em 1894, quando o Senado rejeitou a nomeação de Cândido Barata Ribeiro por falta de notório saber jurídico, o que impediu sua posse no STF.
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