Câmara aprova urgência na votação do projeto de Adultização
O assunto ganhou projeção nacional após o youtuber Felca denunciar casos de Adultização de crianças na internet; O projeto que protege crianças nas plataformas digitais pode ser votado na Câmara nesta quarta-feira (20/8)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/8), o pedido de urgência para o projeto da Adultização (PL 2628/2022). A urgência na votação do PL foi acordada mais cedo entre os líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, o texto passa a ter prioridade na pauta de votação da plenário e a expectativa é que isso ocorra já nesta quarta-feira (20/8).
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A votação de urgência é um mecanismo que acelera a tramitação de um projeto de lei. Normalmente, uma proposta passa por várias comissões temáticas (como educação, segurança ou tecnologia), onde os deputados analisam os detalhes antes de ir ao plenário. Quando a urgência é aprovada, o projeto pode ir direto para votação pelos deputados, sem passar por todas essas etapas.
O PL da Adultização determina que produtos e serviços digitais ofereçam maior proteção as crianças e aos adolescentes garantindo, assim, segurança, privacidade e cuidado com os dados pessoais.
O tema ganhou visibilidade após o youtuber Felca (Felipe Breassanim Pereira) publicar, em 6 de agosto, um vídeo de quase 50 minutos denunciando a “Adultização” de crianças e adolescentes na internet. Dias após, o presidente da Câmara, Hugo Motta, compartilhou o assunto nas redes sociais e classificou o assunto como “urgente” no parlamento.
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