Deputado do PT assume relatoria de projeto que endurece pena para falsificação de bebidas
Designação de Kiko Celeguim (PT/SP) como relator ocorre em meio ao aumento de mortes e internações por intoxicação com metanol
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta sexta-feira (3/10) que o deputado federal Kiko Celeguim (PT/SP) será o responsável por relatar o Projeto de Lei nº 2.307/2007, que classifica a adulteração de alimentos e bebidas como crime hediondo.
Na quinta-feira (2/10), os parlamentares aprovaram o regime de urgência, o que permite que a proposta seja levada diretamente ao plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões. A medida busca dar celeridade ao debate, já que o texto estava parado havia 18 anos no Congresso.
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A iniciativa ganhou força após a escalada de casos de intoxicação por metanol em diversas regiões do país. Somente em São Paulo, foram confirmados 41 episódios, com seis mortes suspeitas, sendo quatro delas em São Bernardo do Campo. Entre as vítimas, estão homens de 38, 45, 49 e 58 anos. Há também ocorrências sob investigação em Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal; sendo esta última uma figura pública, o rapper Hungria.
Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que a mudança é necessária para proteger não apenas o setor produtivo e o comércio, mas principalmente a vida dos consumidores. “É preciso defender a indústria, o comércio e, acima de tudo, a vida das pessoas”, escreveu ele em seu perfil no X.
O texto, de autoria do ex-deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), amplia a pena prevista para falsificação de bebidas: o período de reclusão passaria dos atuais quatro a oito anos para seis a doze anos. Além disso, prevê punições mais severas para qualquer adição de substâncias capazes de causar riscos graves à saúde.
Kiko Celeguim, relator escolhido por Motta, está em seu primeiro mandato como deputado federal e foi presidente estadual do PT em São Paulo até julho deste ano.
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