Governo zera impostos de quase mil produtos; Mounjaro e Ozempic entram na lista
Decisão incluiu medicamentos e insumos estratégicos para tratamento de diversas doenças
O governo federal decidiu eliminar ou reduzir tarifas de importação sobre cerca de mil itens considerados essenciais ou com produção insuficiente no Brasil, em medida aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior na última quinta-feira (26/3). A iniciativa busca garantir abastecimento, baratear insumos e diminuir custos em setores estratégicos, especialmente na saúde, na indústria e na agricultura. Um ponto de destaque envolve os medicamentos injetáveis conhecidos como “canetas emagrecedoras”, utilizados no tratamento de diabetes e também associados à perda de peso.
Com a redução do imposto de importação, a expectativa é de que esses produtos, como exemplo o Mounjaro e o Ozempic, tenham maior oferta no mercado. Assim, podem passar a ter preços mais acessíveis ao consumidor, ampliando o acesso a tratamentos que vinham sendo impactados por alta demanda e custos elevados.
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Entre os produtos beneficiados estão medicamentos também utilizados no tratamento de doenças como Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, itens da indústria têxtil, produtos hospitalares e matérias-primas como o lúpulo, usado na fabricação de cerveja. A lista também inclui centenas de bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações, fundamentais para a produção industrial.
Segundo o Governo Federal, a decisão faz parte de uma estratégia mais ampla adotada desde 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse contexto, outras medidas recentes também foram implementadas, como incentivos fiscais à indústria química e propostas para desonerar setores ligados a grandes eventos, com foco na geração de empregos e atração de investimentos.
Além do impacto sobre a produção, o pacote inclui ações voltadas diretamente à renda da população. Entre elas, está a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, além da criação de mecanismos de devolução de tributos para contribuintes de menor renda, ampliando o poder de compra das famílias.
Outra frente de atuação envolve o controle de preços e a previsibilidade econômica, com ajustes na tributação de combustíveis e insumos estratégicos, buscando reduzir os impactos de oscilações internacionais no mercado interno.
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