Lula escolhe Jorge Messias para o STF e encerra indefinição de quase dois meses
Advogado-geral da União dependerá de sabatina e aprovação do Senado para assumir a vaga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20/11) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A escolha encerra um impasse que se estendeu por quase dois meses desde o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, responsável por abrir a vaga na Corte.
Para assumir a função, Messias ainda terá de passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, em seguida, obter aprovação do plenário. A confirmação exige pelo menos 41 votos favoráveis.
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O agora ex-ministro Barroso assinou a sua aposentadoria no dia 14 de outubro e se despediu da corte. Com isso, a vaga ficou aberta e foi alvo de diversas especulações nas últimas semanas: apesar do evidente favoritismo de Messias, Rodrigo Pacheco, senador de Minas Gerais e ex-presidente do Senado, corria por fora com apoio do atual comandante da Casa, Davi Alcolumbre.
Lula, no entanto, teria preterido a indicação de Pacheco para privilegiar um nome de sua confiança, contrariando o interesse de Alcolumbre. A justificativa seria a intenção de lançar o senador e ex-presidente do Senado para a vaga de governador de Minas Gerais.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco e integra o governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Antes mesmo da posse presidencial, participou da equipe de transição responsável por estruturar o novo mandato. É considerado um nome de confiança do presidente e conta com apoio de ministros do PT e de integrantes do núcleo político do Palácio do Planalto.
Servidor público desde 2007, Messias passou por diferentes órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES. Sua trajetória inclui atuação como procurador da Fazenda Nacional e o exercício de funções estratégicas na administração federal. Também foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico em duas pastas: Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é mestre pela Universidade de Brasília. Sua carreira na estrutura jurídica da União antecede a atual gestão e inclui participação em temas relevantes para o Executivo.
Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do governo Lula e foi anunciado para chefiar a Advocacia-Geral da União em dezembro daquele ano, tomando posse em janeiro de 2023. À frente da AGU, passou a comandar uma instituição responsável pela assessoria jurídica da Presidência e pela representação da União no Supremo Tribunal Federal, papel central nas decisões do governo.
Durante o mandato de Dilma Rousseff, ele já havia exercido o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos, fortalecendo a relação de confiança com o atual presidente. Com a indicação formalizada, Messias aguarda agora o rito no Senado para assumir o posto no Supremo.
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