Moraes exige perícia médica antes de autorizar cirurgia de Daniel Silveira 27/06/2025 Ex-deputado afirma ter lesão grave no joelho, mas só poderá passar por procedimento se urgência for confirmada por laudo oficial
PSOL protocola, no STF, pedido para tentar reverter suspensão de aumento do IOF 27/06/2025 Partido defendeu o Executivo, afirmando que agiu dentro das regras constitucionais ao reajustar o IOF
STF condena réu do 8 de Janeiro por furto de bola assinada por Neymar 27/06/2025 STF impõe pena de 17 anos a réu por seis crimes nos atos de 8 de Janeiro, incluindo tentativa de golpe de Estado
Motta e Alcolumbre desistem de participar de audiência no STF sobre emendas 27/06/2025 Motta e Alcolumbre não disseram publicamente qual a razão para deixarem de ir ao encontro
STF determina que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos de seus usuários 26/06/2025 Tribunal estabeleceu que redes sociais podem ser responsabilizadas caso não excluam publicações ofensivas após serem notificadas, mesmo sem ordem judicial
Moraes ordena que PF ouça aliados de Bolsonaro por suspeita de interferência em delação de Cid 25/06/2025 Decisão do STF foi motivada por denúncias de pressão sobre familiares do delator para comprometer investigações sobre tentativa de golpe
Fachin defende regulação ampla das redes sociais, mas critica papel do Judiciário no processo 25/06/2025 Ministro do STF apoiou trecho do Marco Civil da Internet que protege plataformas de responsabilização automática e defendeu que regras venham do Legislativo
Rombo no INSS: STF busca acordo para devolver dinheiro a 4 milhões de aposentados 25/06/2025 Ficou definido que a União e o INSS têm até o dia 15 de julho para apresentar uma proposta de ressarcimento
Itália amplia buscas por Carla Zambelli, foragida após condenação no Brasil 24/06/2025 Embaixador confia em extradição com base em histórico de cooperação entre os países
STF busca consenso sobre big techs enquanto governo acelera regulação digital 24/06/2025 Barroso organiza encontro com ministros para alinhar posições segundo o portal CNN Brasil
Advogado de Braga Netto diz que Mauro Cid mentiu e quer anular delação premiada 24/06/2025 Declaração foi dada após acareação no STF, em que Braga Netto chamou Mauro Cid de "mentiroso"
Meta informa ao STF que conta ligada a Mauro Cid foi criada com e-mail em nome dele 23/06/2025 Documento da Meta revela que perfil no Instagram usado em mensagens sobre delação foi registrado com dados vinculados ao tenente-coronel
Gravidez de risco leva STF a retirar tornozeleira de ré por atos de 8 de janeiro 23/06/2025 Alexandre de Moraes manteve outras restrições, mas autorizou a remoção da tornozeleira eletrônica de acusada após comprovação de quadro de saúde delicado
Defesa de Marcelo Câmara pede revogação da prisão e nega violação de medidas cautelares 23/06/2025 Advogados alegam que contato com Mauro Cid ocorreu antes das restrições de Moraes e foi iniciativa do delator
Fraude no INSS: STF faz audiência sobre ressarcimento de vítimas nesta terça-feira (23/6) 23/06/2025 A reunião será entre representantes da Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público e do INSS