MPE defende desistência de Garotinho, e Ruas pode vencer eleição no primeiro turno
Parecer do Ministério Público Eleitoral pode retirar 274 mil votos da totalização e mudar o resultado da disputa pelo governo do Rio
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente à desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso que tenta reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro nesta terça-feira (6/10). A decisão sobre o caso ainda cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, se o pedido for aceito, o resultado da eleição poderá ser alterado. Com isso, Douglas Ruas (PL) pode ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação. Como sua candidatura foi indeferida, esses votos podem ser retirados da contagem dos votos válidos. Com a nova totalização, Ruas ultrapassaria a marca de 50% necessária para vencer a disputa sem a realização de um segundo turno.
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A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, que pediu ao TSE a homologação da desistência apresentada por Garotinho. Caso a Corte não aceite o pedido, o MPE também defende, de forma alternativa, que o recurso seja rejeitado e que seja mantido o indeferimento da candidatura.
A questão envolve o entendimento do TSE, que costuma considerar inviável a desistência de um recurso depois da realização da eleição, já que a medida pode interferir no resultado do pleito. Para Espinosa, porém, o caso pode ser tratado como uma exceção porque, na avaliação do MPE, tanto a desistência quanto a rejeição do recurso produziriam o mesmo efeito prático: a manutenção da candidatura indeferida e a anulação dos votos recebidos por Garotinho.
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