Reviravolta: Nunes Marques derruba decisão e mantém Deltan Dallagnol na disputa pelo Senado
Presidente do TSE suspendeu decisão de Floriano de Azevedo Marques e determinou que os votos de Deltan sejam processados, mas validade ainda depende do plenário
Uma reviravolta na eleição para o Senado pelo Paraná ocorreu na manhã deste domingo (4). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão do colega Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) na noite de sábado (3), véspera da votação.
Com a decisão, o registro de Deltan volta à condição de “deferido com recurso”, permitindo que os votos destinados a ele sejam processados normalmente. A validade definitiva desses votos, no entanto, ficará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE.
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A decisão de Floriano havia determinado a alteração do status da candidatura e a nulidade dos votos da chapa. Ao suspender os efeitos da medida, Nunes Marques considerou que uma decisão individual não deveria produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e a apuração antes da manifestação do colegiado.
Nunes Marques também não analisou, neste momento, o mérito da discussão sobre a elegibilidade de Deltan. A controvérsia deverá ser examinada pelo plenário da Corte.
A decisão que havia barrado a candidatura foi tomada por Floriano na noite de sábado. O ministro havia reafirmado entendimento firmado pelo TSE em 2023 sobre a situação de Deltan e determinado que os votos recebidos neste domingo fossem considerados nulos.
Com a suspensão determinada neste domingo, o nome e o número de Deltan permanecem aptos para a votação, e os votos serão processados pela Justiça Eleitoral, com a definição sobre sua validade reservada ao julgamento do plenário do TSE.
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