STF prorroga prazo para PGR emitir parecer sobre “fuga” de Bolsonaro para Argentina
A princípio, a PGR deveria se manifestar nesta quarta-feira (27/8); A possível fuga para Argentina é baseada em rascunho de pedido de asilo encontrado pela PF no telefone do ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Argentina. A princípio, a PGR deveria emitir parecer até nesta quarta-feira (27/8), mas o prazo, agora, foi prorrogado para a próxima segunda-feira (1º/9). Na semana anterior, o ministro Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos para a defesa do ex-presidente sobre suspeitas da Polícia Federal (PF) acerca de uma possível fuga para a Argentina, baseada em um rascunho de pedido de asilo político encontrado no celular de Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente se manifestaram na sexta-feira (22/8).
“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Seria necessário avisar a Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência”, justificou os advogados de Jair Bolsonaro.
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Agora, a PGR deve analisar os argumentos da defesa e decidir se acata ou não as justificativas. Antes, porém, a PGR pode solicitar novas investigações e, se isso ocorrer, o parecer pode ser adiado novamente.
A prisão domiciliar do ex-presidente foi motivada após um vídeo gravado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ser divulgado nas redes sociais quando já havia medidas cautelares impostas à Jair pelo STF. Além da prisão domiciliar, Bolsonaro é monitorado pela Justiça por tornozeleira eletrônica e por agentes da Polícia Penal do Distrito Federal, que iniciaram, nesta quarta-feira (27/8), vigília por tempo integral nos arredores da casa de Bolsonaro, em Brasília.
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