PGR se manifesta e apoia prisão domiciliar de Bolsonaro; decisão final é de Moraes 23/03/2026 Manifestação assinada pelo procurador-geral coloca nas mãos de Moraes a decisão sobre eventual domiciliar de Bolsonaro.
Moraes encerra investigação contra Elon Musk no STF após parecer da PGR 10/03/2026 O ministro do Supremo arquivou o inquérito que investigava o possível uso da rede social X para descumprir ordens judiciais e ataques virtuais a autoridades
PGR solicita ao STF arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Jair Bolsonaro 05/03/2026 O caso está sob análise do ministro Alexandre de Moraes e buscava verificar a possível ocorrência dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Procuradoria-Geral da República manifesta apoio ao Flamengo pelo Brasileirão de 1987 19/02/2026 Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, enviou manifestação ao STF e defendeu que conquista de 1987 seja dividida com o Sport
Moraes cobra explicações da defesa de Bolsonaro após Nikolas ser flagrado com celular em visita 26/11/2025 Ministro do STF deu 24 horas para esclarecimentos após imagens mostrarem o deputado usando o celular durante encontro com o ex-presidente
STF avança para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de influenciar julgamento do pai 14/11/2025 A maioria da Primeira Turma do STF já votou para abrir ação penal contra o filho de Jair Messias Bolsonaro, acusado pela PGR de coagir autoridades e articular sanções dos EUA
STF inicia julgamento do núcleo militar do golpe; PGR pede condenação e defesas rebatem acusações 11/11/2025 A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento dos militares chamados “kids pretos” e do agente da PF, acusados de integrar o núcleo operacional da tentativa de golpe de 2022
Alexandre de Moraes exige que governo esclareça megaoperação no Rio 29/10/2025 Determinação do ministro é para enviar relatório completo sobre a ação que deixou mais de 100 mortos
PT aciona PGR contra Eduardo Bolsonaro por faltas na Câmara 28/10/2025 Partido sustenta que o deputado não conseguirá alcançar o mínimo de presença exigido para manter o mandato
Líder do PT aciona PGR contra Michelle Bolsonaro, que reage: “Ele me ama” 15/10/2025 Lìder do PT acusa Michelle de crimes cometidos durante a gestão Bolsonaro
Pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro é rejeitado pela PGR 14/10/2025 Solicitação feita por deputados não têm validade jurídica, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet; caso tem como relator Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia corrige advogado em sessão e nega que TSE tenha cogitado voto impresso 14/10/2025 Durante julgamento no STF sobre a tentativa de golpe, Cármen Lúcia reafirmou que o tema foi considerado inconstitucional pelo Supremo
PGR pede condenação dos réus do núcleo 4 da trama golpista 14/10/2025 Julgamento do núcleo 4 começou nesta terça-feira (14/10), no STF
STF cobra manifestação da PGR sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro 02/10/2025 Deputados do PT e do PSOL querem bloqueio de verbas parlamentares, suspensão de benefícios e prisão preventiva do filho do ex-presidente
Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão em regime fechado 11/09/2025 Ministros divergiram em alguns pontos, mas alinharam votos em torno do relator Alexandre de Moraes