Tesouro prevê maior endividamento desde 2021 e alerta para impacto dos juros altos
Estimativa indica que dívida pública deve atingir 82,5% do PIB até 2026
O Tesouro Nacional projeta que a dívida bruta do setor público – que engloba União, estados, municípios e estatais – continuará crescendo até o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026. Segundo o órgão, o índice deve chegar a 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa o maior patamar em cinco anos.
Os números foram apresentados na 7ª edição do Relatório de Riscos Fiscais da União, divulgado nesta sexta-feira (7/11). O levantamento considera as obrigações financeiras de todo o setor público e serve como um dos principais termômetros da saúde fiscal do país.
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Atualmente, a dívida está em 78,1% do PIB, o equivalente a R$ 9,75 trilhões, conforme dados do Banco Central referentes a setembro. Caso a projeção do Tesouro seja confirmada, haverá um salto de 10,8 pontos percentuais em relação a dezembro de 2022, quando o índice era de 71,7%.
Tal avanço colocará o Brasil próximo do nível registrado durante a pandemia da Covid-19, quando o endividamento atingiu 87,7% do PIB, em outubro de 2020. O recorde foi impulsionado, à época, por R$ 524 bilhões em despesas emergenciais, incluindo auxílios à população e medidas de crédito.
De acordo com o Tesouro, o aumento do endividamento decorre, principalmente, da expansão das despesas públicas. Entre os fatores que mais pressionaram as contas estão: a PEC da Transição, aprovada no fim de 2022, que ampliou o teto de gastos em cerca de R$ 170 bilhões anuais; os reajustes reais do salário mínimo, com aumentos acima da inflação; a recomposição dos pisos constitucionais de saúde e educação, agora vinculados à arrecadação; o pagamento de precatórios atrasados, que somou R$ 92,3 bilhões entre o fim de 2023 e o início de 2024; e os reajustes salariais para servidores públicos, congelados desde 2019.
As medidas ampliaram as despesas obrigatórias e reduziram o espaço fiscal para investimentos, aumentando a pressão sobre o orçamento federal. O cenário de juros elevados é apontado pelo Tesouro como um dos maiores desafios para conter a trajetória da dívida. A taxa Selic, atualmente em 15% ao ano, encarece o custo, já que boa parte dos títulos está atrelada a essa taxa.
Mesmo considerando o cálculo oficial do Banco Central, o Brasil já figura entre os países mais endividados do mundo emergente. Pelo critério adotado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o endividamento brasileiro atinge 90,5% do PIB, número 12 pontos acima da metodologia nacional.
Para frear o avanço do endividamento, o governo aposta no arcabouço fiscal, aprovado em 2023, que substituiu o antigo teto de gastos. O novo modelo limita o aumento real das despesas a 2,5% ao ano e impede que elas cresçam mais do que 70% da variação da arrecadação. A ideia é estabilizar a relação dívida/PIB ao longo dos próximos anos. Porém, especialistas alertam que, sem corte de despesas estruturais, o equilíbrio pode ser difícil de alcançar.
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